DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 21/05/2021 Edição nº 154
Ementa
Errata Decreto n° 1.397
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Diário Oficial de 20/05/2021 Edição nº 153
Ementa
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021- PROCESSO Nº 17/2021
JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS - PROCESSO Nº 16/2021 - CONVITE Nº 06/2021
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020
Decreto n° 1.397 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 14/2021 - CONVITE Nº 05/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 14/2021 - CONVITE Nº 05/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 15/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
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Diário Oficial de 19/05/2021 Edição nº 152
Ementa
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA - PROCESSO SELETIVO 001/2021
ANEXO 1
ANEXO 2
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021- PROCESSO Nº 19/2021
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 6
ANEXO 7
ANEXO 8
ANEXO 12
DESPESAS COM PESSOAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Diário Oficial de 18/05/2021 Edição nº 151
Ementa
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
4º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021
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Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 150
Ementa
Portaria n° 1.619 - Designa a gestora do termo de fomento com a Organização Da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.
Portaria n° 1.618 - Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação da parceria do município de Taiaçu, âmbito da Secretaria Municipal De Assistência Social E Educação com a Organização Da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
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Diário Oficial de 13/05/2021 Edição nº 149
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021- PROCESSO Nº 18/2021
Decreto n° 1.396 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências
§ 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021
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Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº 148
Ementa
Decreto n° 1.395 - Estabelece a suspensão das aulas presenciais no âmbito do município de Taiaçu, e dá outras providências
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Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº 147
Ementa
Decreto n° 1.394 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas que especifica, e dá outras providências
2ª Rerratificação do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021- PROCESSO Nº 17/2021
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Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 146
Ementa
Decreto n° 1.392 - Reajusta o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação no âmbito do município de Taiaçu, e dá outras providências
Decreto n° 1.393 - Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências
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Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº 145
Ementa
1º Termo aditivo ao Contrato nº 07/2021 - Processo nº 02/2021 - Convite nº 01/2021