DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 129
Ementa
Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019 - Assistente Social e Analista de Laboratório
Decreto n° 1.377 - Prorroga as medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, de que trata o Decreto 1.374, de 16 de março de 2021
Decreto n° 1.378 - Dispõe sobre a emissão da Carteira De Identificação Do Autista (CIA) pelo Município de Taiaçu, que especifica
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - PROCESSO Nº 12/2021
Lei n° 1.865 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Lei n° 1.866 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
-
Diário Oficial de 29/03/2021 Edição nº 128
Ementa
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 6
ANEXO 7
ANEXO 8
ANEXO 12
-
Diário Oficial de 26/03/2021 Edição nº 127
Ementa
DECRETO SUPLEMENTAR
-
Diário Oficial de 25/03/2021 Edição nº 126
Ementa
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20/2018 - Processo nº 19/2018 - Pregão Presencial nº 13/2018
PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM
PEDIDO DE CANCELAMENTO PREGÃO 15/2020
CANCELAMENTO SALDO PREGÃO 16/2020
-
Diário Oficial de 24/03/2021 Edição nº 125
Ementa
Edital de Divulgação da Lista de Inscritos - Portadores de Deficiência e Lista de Inscritos Geral - Seletivo 001/2021
-
Diário Oficial de 23/03/2021 Edição nº 124
Ementa
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°10/2021
-
Diário Oficial de 22/03/2021 Edição nº 123
Ementa
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 07/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 07/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, 12, 13 E 14/2021 - PROCESSO Nº 07/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
-
Diário Oficial de 18/03/2021 Edição nº 122
Ementa
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021 - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021
Lei n° 1.863 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais, e dá outras providências
Lei n° 1.864 - Autoriza a formalização de convênio com Instituições de Ensino Superior
Decreto n° 1.375 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei nº 1.145, de 04/12/1996, com alteração da Lei nº 1.163/97, e dá outras providências
-
Diário Oficial de 17/03/2021 Edição nº 121
Ementa
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 14/2020
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO 16/2020
Portaria n° 1.612 - Dispõe Sobre a Designação Excepcional e Temporária de Servidor, e da outras Providencias
-
Diário Oficial de 16/03/2021 Edição nº 120
Ementa
Rerratificação do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo 001/2021, para contração temporária de Professor PEB II.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021- PROCESSO Nº 11/2021
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Portaria n° 1.611 - Dispões sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Taiaçu, e dá outras providências
Decreto n° 1.373 - Dispõe sobre a exoneração de servidora que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição Especial do Professor, e dá outras providências.
Decreto n° 1.374 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do corona vírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, que especifica e dá outras providências
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 13/2020
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 14/2020
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 15/2020
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 16/2020
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 17/2020
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 19/2020
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 02/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 04/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2021