O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Decreto n° 1.370 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus e dispõe sobre a nova fase do Plano São Paulo, que especifica e dá outras providências
Portaria n° 1.609 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público
EXTRATO DECISÃO - CONVITE Nº 03/2021 - PROCESSO Nº 06/2021
DECISÃO PEDIDO DE CANCELAMENTO LUMAR ITEM 42
Lei n° 1.862 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Resumo do Edital de Abertura das Inscrições para o Processo Seletivo 001/2021, para contração temporária de Professor PEB II.
Extrato do Termo de Aditamento ao Convênio n. 01/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021 - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL 15/2020
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
2º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 02/2021
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Básica I - Concurso Público 001/2019
Decreto n° 1.369 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus e dispõe sobre a nova fase do Plano São Paulo, que especifica e dá outras providências
ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2021
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONVITE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 02/2021
Decisão sobre Pedido de Cancelamento de Preços Registrados Pregão Presencial nº 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021 - PROCESSO Nº 175/2021 - DISPENSA POR LIMITE Nº 170/2021
1º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 07/2021