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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 104

    Ementa


    Lei n° 1.858 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei n° 1.859 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.047,02 (trezentos e quarenta e três mil, quarenta e sete reais e dois centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei n° 1.860 - Autoriza a formalização de termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

    Lei n° 1.861 - Revoga a Lei no 1758/2018 e dá outras providências correlatas.

    Decreto n° 1.366 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto n° 1.367 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.047,02 (trezentos e quarenta e três mil, quarenta e sete reais e dois centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto n° 1.368 - Autoriza a formalização de termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

    Decreto n° 1.365 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão destinada a fiscalizar o Processo Seletivo nº 001/2021, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 18/02/2021 Edição nº 103

    Ementa


    Portaria n° 1.606 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    Portaria n° 1.607 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇO E CANCELAMENTO DE ITEM

    Portaria n° 1.608 - Dispõe sobre a exoneração por falecimento da servidora municipal, Ana Zilda Braggil de Souza ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 17/02/2021 Edição nº 102

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021 - CONVITE Nº 02/2021

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021 - CONVITE Nº 02/2021

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 E 05/2021 - REFERENTE AO CONVITE Nº 02/2021 - PROCESSO Nº 03/2021

  • Diário Oficial de 15/02/2021 Edição nº 101

    Ementa


    Nomeia funcionários efetivos.

  • Diário Oficial de 12/02/2021 Edição nº 100

    Ementa


    Portaria n° 1.602 - Dispõe sobre a nomeação de Sueli Carolina Simenes para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/02/2021 Edição nº 99

    Ementa


    Decreto n° 1.364 - Adota medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 10/02/2021 Edição nº 98

    Ementa


    DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITENS REGISTRADOS

    PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITENS REGISTRADOS

    PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITENS REGISTRADOS

    INDEFERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS

  • Diário Oficial de 08/02/2021 Edição nº 97

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021- PROCESSO Nº 05/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021- PROCESSO Nº 04/2021

  • Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº 96

    Ementa


    ANEXO 1

    ANEXO 2

    ANEXO 3

    ANEXO 4

    ANEXO 6

    ANEXO 7

    ANEXO 8

    ANEXO 10

    ANEXO 12

    R.G.F.

    DESPESAS COM PESSOAL

    Portaria n°1.601- Dispõe sobre a nomeação de Wladimir Sanches para o cargo em comissão de Diretor de Gabinete, e dá outras providências

    Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Básica I - Concurso Público 001/2019

    TERMO DE CONVÊNIO - ENTIDADE CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE TAIAÇU

    TERMO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI

    TERMO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI

  • Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº 95

    Ementa


    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - CONVITE Nº 01/2020

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021

    RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018

    ERRATA - 1º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020

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