DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº 132
Ementa
Contrato Administrativo - I.P.F.M.T.
RGF CÂMARA MUNICIPAL
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Diário Oficial de 05/04/2021 Edição nº 131
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Decreto n° 1.379 - Ratifica e mantém o Estado de Calamidade Pública no Município de Taiaçu, decorrente da pandemia da Covid-19, declarado através do Decreto Municipal nº 1.264, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 01/04/2021 Edição nº 130
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Comunicado de Suspensão - Processo Seletivo nº 001/2021.
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Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 129
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Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019 - Assistente Social e Analista de Laboratório
Decreto n° 1.377 - Prorroga as medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento do coronavírus no âmbito da municipalidade, com restrição de atividades não essenciais, além de outras medidas restritivas, de que trata o Decreto 1.374, de 16 de março de 2021
Decreto n° 1.378 - Dispõe sobre a emissão da Carteira De Identificação Do Autista (CIA) pelo Município de Taiaçu, que especifica
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 - PROCESSO Nº 12/2021
Lei n° 1.865 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências correlatas
Lei n° 1.866 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
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Diário Oficial de 29/03/2021 Edição nº 128
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ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 6
ANEXO 7
ANEXO 8
ANEXO 12
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Diário Oficial de 26/03/2021 Edição nº 127
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DECRETO SUPLEMENTAR
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Diário Oficial de 25/03/2021 Edição nº 126
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3º Termo aditivo ao Contrato nº 20/2018 - Processo nº 19/2018 - Pregão Presencial nº 13/2018
PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE ITEM
PEDIDO DE CANCELAMENTO PREGÃO 15/2020
CANCELAMENTO SALDO PREGÃO 16/2020
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Diário Oficial de 24/03/2021 Edição nº 125
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Edital de Divulgação da Lista de Inscritos - Portadores de Deficiência e Lista de Inscritos Geral - Seletivo 001/2021
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Diário Oficial de 23/03/2021 Edição nº 124
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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°10/2021
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Diário Oficial de 22/03/2021 Edição nº 123
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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 07/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 07/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11, 12, 13 E 14/2021 - PROCESSO Nº 07/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021