Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/03/2021 Edição nº 112

    Ementa


    Resumo do Edital de Abertura das Inscrições para o Processo Seletivo 001/2021, para contração temporária de Professor PEB II.

    Extrato do Termo de Aditamento ao Convênio n. 01/2021

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021

    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021 - PROCESSO Nº 02/2021 - CONVITE Nº 01/2021

  • Diário Oficial de 03/03/2021 Edição nº 111

    Ementa


    DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL 15/2020

  • Diário Oficial de 02/03/2021 Edição nº 110

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021

    2º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021

  • Diário Oficial de 01/03/2021 Edição nº 109

    Ementa


    RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 02/2021

  • Diário Oficial de 26/02/2021 Edição nº 108

    Ementa


    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor de Educação Básica I - Concurso Público 001/2019

  • Diário Oficial de 24/02/2021 Edição nº 107

    Ementa


    Decreto n° 1.369 - Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus e dispõe sobre a nova fase do Plano São Paulo, que especifica e dá outras providências

  • Diário Oficial de 23/02/2021 Edição nº 106

    Ementa


    ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2021

    EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONVITE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 02/2021

    Decisão sobre Pedido de Cancelamento de Preços Registrados Pregão Presencial nº 12/2020

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021 - PROCESSO Nº 175/2021 - DISPENSA POR LIMITE Nº 170/2021

  • Diário Oficial de 22/02/2021 Edição nº 105

    Ementa


    1º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Processo nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 07/2021

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 104

    Ementa


    Lei n° 1.858 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei n° 1.859 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.047,02 (trezentos e quarenta e três mil, quarenta e sete reais e dois centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei n° 1.860 - Autoriza a formalização de termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

    Lei n° 1.861 - Revoga a Lei no 1758/2018 e dá outras providências correlatas.

    Decreto n° 1.366 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto n° 1.367 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.047,02 (trezentos e quarenta e três mil, quarenta e sete reais e dois centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto n° 1.368 - Autoriza a formalização de termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

    Decreto n° 1.365 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão destinada a fiscalizar o Processo Seletivo nº 001/2021, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 18/02/2021 Edição nº 103

    Ementa


    Portaria n° 1.606 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    Portaria n° 1.607 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

    INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇO E CANCELAMENTO DE ITEM

    Portaria n° 1.608 - Dispõe sobre a exoneração por falecimento da servidora municipal, Ana Zilda Braggil de Souza ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, e dá outras providências.

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