DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIAÇU, torna publico aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no periodo compreendido entre os dias 19/09/2025 à 23/09/2025, propostas adicionais para aquisição de equipamentos de som e acessórios destinados à transmissão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aprova o regulamento das consignações em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ATA N° 63/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

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TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 45/2024, 46/2024, 47/2024, 48/2024 E 49/2024 - PROCESSO Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Lei n° 2.116 - Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo Município de Taiaçu e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA/206-2029

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 01

Decreto nº 1.819 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Aviso de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE AUTORIZÇÃO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.176 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Adriana Lopes da Silva ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

Portaria n° 2.177 - Nomeia os membros do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Taiaçu.

Decreto nº 1.817 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI no âmbito da Prefeitura Municipal de Taiaçu/SP.

Decreto nº 1.818 - Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da Prefeitura Municipal de Taiaçu e dá outras providências.

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 787/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CANCELAMENTO DE ITEM REGISTRADO

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 720/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 720/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025

Contratação de empresa especializada em segurança desarmada para a última rodada da 1ª fase, sendo as quartas de finais, semifinais e finais do 26º Campeonato Municipal de Futsal - 2025

Portaria n° 2.174 - Nomeia os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Prefeitura Municipal de Taiaçu.

Portaria n° 2.175 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO.

Decreto nº 1.815 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto nº 1.816 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Taiaçu/SP, em conformidade com a Lei Federal n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Portaria n° 2.173 - Dispõe sobre a designação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Prefeitura Municipal de Taiaçu/SP, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 - PROCESSO Nº 720/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Decreto nº 1.814 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Portaria nº 2.172 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Sr. Cristian Guilherme de Souza ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Decreto nº 1.813 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências