DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE FRALDAS.

Edital de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Básica I - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2025.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria nº 2.171 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Henrique Araujo de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

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Lei n° 2.114 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando o atendimento de despesas corrente e de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 2.115 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Taiaçu/SP e dá outras providências.

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 676/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 676/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE TAIAÇU/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 49 AO 52/2025 - PROCESSO Nº 676/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto n° 1.812 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

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Aviso de anulação do processo de dispensa de licitação n°006/2025.

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/2025 Altera os incisos I, II e III do art. 112 da Lei Orgânica do Município de Taiaçu, dispondo sobre os prazos de envio e apreciação dos projetos de leis orçamentárias, nos termos do art. 165, § 9º da Constituição Federal.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 738/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 679/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 679/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 12/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 17/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 18/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 19/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 21/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 22/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 24/2024

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 04/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 07/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 10/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 09/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 12/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 13/2025

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 16/2025

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Ata da Terceira Escuta Pública

BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS - APAE - TAIAÇU/SP

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.167 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.168 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.169 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.170 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto n° 1.811 - Dispõe sobre a designação do responsável pela gestão financeira do Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMDCA) do município de Taiaçu e dá outras providencias.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO: 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 608/2025