DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2025 - PROCESSO: Nº 938/2025 - INEXIGIBILIDADE: Nº 8/2025

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 09/2025 referente à contratação direta da empresa JK Dedetizadora LTDA para prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de caixa d’água e controle de pragas urbanas nas dependências da Câmara Municipal de Taiaçu, no valor de R$ 950,00, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

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CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 21/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ATA 64/2025

CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 21/2024

Portaria n° 2.183 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

Aviso de Dispensa de Licitação

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A Câmara Municipal de Taiaçu torna pública a presente Errata ao Termo de Referência do Processo Licitatório nº 010/2025, referente à contratação de serviços de engenharia. Onde se lê o valor R$ 16.483,33 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), leia-se R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Demais informações permanecem inalteradas.

Lei nº 2.117 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Decreto n°1.831 - Dispõe sobre a fixação dos valores de venda dos passes do transporte coletivo intermunicipal a serem comercializados pelo Município de Taiaçu, nos termos da Lei Municipal nº 2.116/2025, e dá outras providências

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Dispõe sobre a convocação para Audiência Pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto no artigo 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

APLICAÇÃO EM ENSINO 3 TRI 2025 - RECEITAS DE IMPOSTOS

APLICAÇÃO EM ENSINO 3 TRI 2025 - RECEITAS VINCULADAS

APLICAÇÃO EM ENSINO 3 TRI 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS

APLICAÇÃO EM ENSINO 3 TRI 2025 - RECURSOS FUNDEB

APLICAÇÃO EM ENSINO 3 TRI 2025 - DESPESA TOTAL

Torna pública a chamada para recebimento de propostas adicionais de empresas ou profissionais especializados em engenharia civil, visando à elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, planilha de custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para a reforma parcial da estrutura do prédio da Câmara Municipal de Taiaçu-SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Resolução nº 06/2024.

Decreto n°1.829 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$610.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto n°1.830 - Dispõe sobre a oferta de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Taiaçu

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ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 738/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 738/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025 A 184/2025 - PREGÃO Nº 20/2025 - PROCESSO Nº 738/2025

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Edital de Atribuição de Aulas - Professor PEB I - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2025

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

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2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2024

Portaria n° 2.181 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem, na forma que especifica, e dá outras providências.

Portaria n° 2.182 - Dispõe sobre a designação de servidora para prestação de serviços especiais e concessão de gratificação, nos termos do artigo 154 da Lei Municipal nº 1.020/1992, com redação dada pela Lei Complementar nº 68/2019.

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Publica Errata ao Termo de Referência do Processo Licitatório nº 09/2025, para retificar informação constante no item 6 – “Obrigações e Responsabilidades da Contratada”, substituindo a expressão “realizando os serviços semestralmente” por “realizando os serviços de forma pontual”. Os demais termos do documento permanecem inalterados.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 - PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO