DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

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Lei n° 2.103 - Dispõe sobre a alteração de lei que específica e dá outras providências.

Lei n° 2.104 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.105 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei n° 2.106 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 2.107- Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$205.000,00(duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 2.108 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 2.109 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

Lei n° 2.110 - Dispõe sobre a concessão de prêmio por desempenho aos profissionais das equipes de atenção primária à saúde do município de Taiaçu/SP, com base em indicadores de qualidade e produtividade, e dá outras providências.

Lei n° 2.111 - Dispõe sobre a alteração do valor do repasse, a título de ajuda de custo, aos médicos bolsistas aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil que atuam no Município de Taiaçu, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Lei n° 2.112 - Autoriza o pagamento de diárias para servidores municipais em ações de intensificação de vacinação, custeadas com recurso federal específico, e dá outras providências.

Decreto n° 1.802 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.803 -Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.804 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.805 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$205.000,00(duzentos e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.806 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.807 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

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Portaria nº 2.159 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Letícia Berto da Silva ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Classe, e dá outras providências.

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EXTRATO ATA DE REGISTRO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Decreto n° 1.801 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Decreto n° 1.797 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto n° 1.798 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.799 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

Decreto n° 1.800 - Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Portaria nº 2.158 - Dispõe a revogação do ato de cessão de servidor para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

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AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE CABO ELÉTRICO.

Lei n° 2.102 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Serviços de Acolhimento Institucional “Izildinha O Anjo do Senhor”, e dá outras providências

Lei n° 2.101 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 2.100 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

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DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO - 2 TRI/2025

APLICAÇÃO DO FUNDEB - 2 TRI/2025

RECEITA DE IMPOSTOS - 2 TRI/2025

RECEITAS VINCULADAS EDUCAÇÃO - 2 TRI/2025

RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - 2 TRI/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Aviso de dispensa - aquisição de fraldas e suplementos alimentares, para o departamento social e a unidade de saúde atender pacientes de avaliação social e ação judicial deferida contra o município.

AVISO DE DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A EDUCAÇÃO.

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Aviso de dispensa - aquisição de medicamento.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.156 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício de funções que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.157 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação de Sanções Administrativas nos procedimentos licitatórios e contratações públicas, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

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R.R.E.O. 3º BI/2025

R.R.E.O. ANEXO 8 BI/2025

R.R.E.O. ANEXO 12 - 3 BI/2025

AVISO DE DISPENSA

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Decreto n° 1.795 - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e das outras providências.

Decreto n° 1.796 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do idoso do Município de Taiaçu.

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 625/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025

AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE EPI.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO