DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Lei nº 2.097 - Dispõe sobre a alteração de legislação que especifica e dá outras providências.

Lei nº 2.098 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - PROCESSO Nº 398/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 376/2025

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 374/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 374/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025

Ementa

Portaria nº 2.138 -Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 291/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 291/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2025

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2025

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025

Propostas adicionais para a confecção de uniformes.

Ementa

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.137 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Gabrielle Eduarda da Silva Souza ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

Portaria nº 2.136 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 422/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025

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Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Contrato administrativo nº 40/2025 - Processo nº 365/2025 - Dispensa por Limite nº 344/2025.

Decreto n°1.782 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona urbana, que consta pertencer a MCG ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, e dá outras providências

Ementa

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Antonio Luiz Jacon, pelo falecimento de sua esposa Sra. Viviane Aparecida Oliveira, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.

Decreto n°1.780 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais), para atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$76.000,00 (setenta e seis mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

AVISO DE DISPENSA

Ementa

Decreto n°1.779 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.091, de 2 de maio de 2025, que autoriza o pagamento de complementação relativa ao piso salarial do profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

Portaria nº 2.135 - Dispõe sobre a nomeação de gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taiaçu

Lei nº 2.096 - Dispõe sobre a recomposição geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Prestação de serviços para manipulação de cremes para a sala de curativos da unidade de saúde e medicamentos para atender pacientes de avaliação social e ação judicial.

R.R.E.O. - 2 BI/2025

R.G.F - 1 QD/2025

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 398/2025 - DISPENSA POR LIMITE Nº 376/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

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EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

Portaria nº 2.134 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 2.133 - Dispõe a cessão de servidor para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 001/2025

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AVISO DE DISPENSA

Convite a população para participar da 2º Audiência Pública da secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025.

Convite a Câmara Municipal de Vereadores para participar da 2º Audiência Pública da secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Lei nº 2.095 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecendo normas gerais para a sua adequada aplicação.

Extrato de Contrato 001/2025 - Câmara Municipal

Decreto Legislativo nº 02/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Taiaçu, referente ao exercício de 2022.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025