DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 06/2025

DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM

DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM P.E. 21/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO P.E. 07/2025

DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 22/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 - PROCESSO Nº 261/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Lei nº 2.093 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo

Lei nº 2.092 - Revoga a Lei Municipal nº 1.593, de 19 de junho de 2013 e dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Taiaçu e dá outras providências

Lei Complementar nº 111 - Insere parágrafo único no art. 2º da Lei Complementar nº 106/2025 e dá outras providências.

Portaria nº 2.128 - Dispõe sobre a cessão de servidora para exercer as atribuições de seu cargo junto à EE Anselmo Bispo dos Santos, e dá outras providências.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

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RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE OFICINEIRAS Nº 29/30/31 E 32/2025

Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Jorge dos Reis Dias.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Decreto n°1.776 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 327/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 261/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 261/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

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EXTRATO TERMO ADITIVO

Portaria nº 2.125 - Dispõe sobre a designação de servidora para exercício de função de confiança na área educacional, com contagem recíproca de tempo de serviço.

Portaria nº 2.126 - Dispõe sobre a designação de servidora para exercício de função de confiança na área educacional, com contagem recíproca de tempo de serviço.

Portaria nº 2.127 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clarisneide Travagin Sanches para o cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Portaria nº 2.124 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cintia Carolina Bueno para o cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 110 - Dispõe sobre a criação de função de confiança que específica, a incorpora ao quadro geral de pessoal do Município de Taiaçu, e dá outras providências

Lei nº 2.091 - Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de complementação relativo ao piso salarial do profissional do magistério público da educação básica, aos ocupantes dos cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Municipal n. 1.962/2022, n.1.974/2023 e 2.022/20244, e dá outras providências

AVISO DE DISPENSA

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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.05/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.07/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.12/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.17/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.18/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.19/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.21/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.22/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.24/2024

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.04/2025

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E.07/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 392/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Decreto n°1.775 - Estabelece valor o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências.

Portaria nº 2.122 - Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal, Cintia Carolina Bueno, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Portaria nº 2.123 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 61/2024 - Processo nº 467/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

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EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

ADJUDICAÇÃO - P.E. 07/2025

HOMOLOGAÇÃO 07/2025

APLICAÇÃO EM ENSINO - ART. 212 - CF.

Demonstrativo da Aplicação dos recursos do FUNDEB - 1º Tri/2025

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para atendimento de despesas de capital, e dá outras providências.

”Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências”.

“REGULAMETA A LEI Nº 1.603, DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MODIFICAÇÃO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DE TAIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA COM ESTABELECIMENTO DE GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE TAIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO

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”Dispõe sobre alteração do Art. 3º, da Lei 2.083, de 20 de março de 2.025, e dá outras providências”.

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

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EXTRATO AUTORIZAÇÃO

 RESULTADO DE SELEÇÃO DE OFICINEIRAS DO CRAS

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2025

AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 291/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO