O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Extrato de Autorização.
Extrato Carta Contrato.
Extrato de Autorização.
Extrato Carta Contrato
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 406/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 406/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 484/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 74/2022 - Pregão Presencial nº 31/2022 - Processo nº 45/2022
EXTRATO AUTORIZAÇÃO
EXTRATO CARTA CONTRATO
”Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências”.
Extrato de Autorização
DECRETO Nº 1.731 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.024 ”Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências”.
”Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências”.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para atendimentos de despesas de capital, e dá outras providências.
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 46/2024 - Processo nº 206/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024.
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 47/2024 - Processo nº 206/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024.
ADJUDICAÇÃO P.E. 20/2024
HOMOLOGAÇÃO P.E. 20/2024
EXTRATO DE CONTRATOS - PE. 20/2024
ADJUDICAÇÃO P.E. 23/2024
HOMOLOGAÇÃO P.E. 23/2024
EXTRATO DE CONTRATO P.E. 23/2024
Extrato de Autorização
DECRETO Nº 1729 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares, com prejuízo dos vencimentos, à servidor que especifica.
Nomeia funcionário que específica.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1.650 de 23 de Setembro de 2021, que designou o servidor público municipal, Sr. Adriano Henrique Marsaro Pereira como agente de crédito do Programa Banco Do Povo Paulista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.699, de 26 de Janeiro de 2022, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal Adriano Henrique Marsaro Pereira, e dá outras providências.
Portaria nº 2.006- Dispõe sobre a inserção de tempo de serviço ao adicional conferido com base na Lei Municipal n. 1020/92 nos termos e forma que especifica e dá outras providências
AVISO DE DISPENSA
Aviso de dispensa de licitação
Decreto n°1.728 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2024
PRORROGAÇÃO DO EDITAL PNAB 05/2024
EXTRATO AUTORIZAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO
Decreto n°1.727 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências
11º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 38/2021 - Tomada de Preços nº 03/2021 - Processo nº 37/2021
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de Retificação do Edital – Concorrência Eletrônica nº 03/2024
Concede licença para tratar de interesses particulares, com prejuízo dos vencimentos, à servidor que especifica.
AVISO DE LICTAÇÃO - PROCESSO Nº 467/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
EXTRATO CARTA CONTRATO
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 6
ANEXO 7
ANEXO 8
ANEXO 12
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de dispensa de licitação.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 115/2024