Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/10/2024 Edição nº 851

    Ementa


    Extrato de Autorização

    AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E. 15/2024

    Lei nº 2.050 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 2.051 - Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com entidade que especifica e dá outras providências

    Lei nº 2.052 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Decreto n°1.708 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

    Convite a população para participar da 3º Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre para prestação de contas do setor Saúde

  • Diário Oficial de 01/10/2024 Edição nº 850

    Ementa


    Extrato de Autorização

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

  • Diário Oficial de 30/09/2024 Edição nº 849

    Ementa


    1° TERMO ADITIVO - RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS

    Aviso de dispensa de licitação

  • Diário Oficial de 27/09/2024 Edição nº 848

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Portaria nº 1.998 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências

    Decreto n°1.707 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - ANO 2025

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA

  • Diário Oficial de 26/09/2024 Edição nº 847

    Ementa


    Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2024 - Câmara Municipal

  • Diário Oficial de 25/09/2024 Edição nº 846

    Ementa


    1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 36/2024 - Processo nº 191/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024.

    Decreto n°1.706 - Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB

    Aviso de dispensa de licitação

    DEMONSTRATIVO DAS METAS QUADRIMESTRAIS

  • Diário Oficial de 24/09/2024 Edição nº 845

    Ementa


    EXTRATO AUTORIZAÇÃO

    3° TERMO ADITIVO LABORATÓRIO SÃO ROQUE

    Aviso de dispensa de licitação

    Extrato de Autorização

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

    Decreto n°1.704 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão destinada a fiscalizar o Processo Seletivo nº 002/2024, e dá outras providências

    Decreto n°1.705 - Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso n.º 001/2024 para provimento de cargos na Administração Municipal.

  • Diário Oficial de 23/09/2024 Edição nº 844

    Ementa


    Portaria nº 1.997 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

  • Diário Oficial de 20/09/2024 Edição nº 843

    Ementa


    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 02/2022

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 1

    R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 2

    R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 3

    R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 4

    R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 6

    R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 8

    R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 12

    RGF 2º QD. 2024 ANEXO 1

    RGF. 2º QD. 2024 ANEXO 6

    AVISO DE DISPENSA

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    EXTRATO AUTORIZAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA

  • Diário Oficial de 19/09/2024 Edição nº 842

    Ementa


    Portaria nº 1.996 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

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