O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Extrato de Autorização
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E. 15/2024
Lei nº 2.050 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.051 - Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com entidade que especifica e dá outras providências
Lei nº 2.052 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto n°1.708 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
Convite a população para participar da 3º Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre para prestação de contas do setor Saúde
Extrato de Autorização
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
1° TERMO ADITIVO - RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS
Aviso de dispensa de licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portaria nº 1.998 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências
Decreto n°1.707 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - ANO 2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2024 - Câmara Municipal
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 36/2024 - Processo nº 191/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024.
Decreto n°1.706 - Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB
Aviso de dispensa de licitação
DEMONSTRATIVO DAS METAS QUADRIMESTRAIS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO
3° TERMO ADITIVO LABORATÓRIO SÃO ROQUE
Aviso de dispensa de licitação
Extrato de Autorização
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal
Decreto n°1.704 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão destinada a fiscalizar o Processo Seletivo nº 002/2024, e dá outras providências
Decreto n°1.705 - Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso n.º 001/2024 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Portaria nº 1.997 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 02/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 1
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 2
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 3
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 4
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 6
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 8
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 12
RGF 2º QD. 2024 ANEXO 1
RGF. 2º QD. 2024 ANEXO 6
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
Portaria nº 1.996 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.