Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/09/2024 Edição nº 841

    Ementa


    Lei nº 2.049 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

    Decreto n°1.702 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

    Decreto n°1.703 - Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 17/09/2024 Edição nº 840

    Ementa


    Portaria nº 1.995 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Ewerton Zambeli Leite, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.

    Aviso de dispensa de licitação

  • Diário Oficial de 16/09/2024 Edição nº 839

    Ementa


    CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 45/2024 AO 49/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO N° 206/2024

  • Diário Oficial de 14/09/2024 Edição nº 838

    Ementa


    Retificação do Edital de Atribuição de Aulas nº 47/2024.

    Retificação do Edital de Atribuição de Aulas nº 49/2024.

  • Diário Oficial de 13/09/2024 Edição nº 837

    Ementa


    Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 002/2022

    ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - PROCESSO nº 206/2024

    HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - PROCESSO nº 206/2024

  • Diário Oficial de 12/09/2024 Edição nº 836

    Ementa


    Extrato de autorização

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Portaria nº 1.993 - Prorroga prazo de validade de Concurso Público nº 001/2022.

    Portaria nº 1.994 - Instaura Procedimento Disciplinar, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/09/2024 Edição nº 835

    Ementa


    EDITAL CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Sra. Rosemary Aparecida Guedes Franco.

  • Diário Oficial de 10/09/2024 Edição nº 834

    Ementa


    Decreto n°1.701 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cobertura de despesas de capital que especifica e dá outras providências

    PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.P. 18/2023

    PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.P. 19/2023

    PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 32/2023

    PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 33/2023

    PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 05/2024

    PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 07/2024

  • Diário Oficial de 09/09/2024 Edição nº 833

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA

  • Diário Oficial de 06/09/2024 Edição nº 832

    Ementa


    Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal, Ana Rodrigues Leal..

    RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2024

    Decreto n°1.700 - Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Educação

    Extrato de Autorização

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO AUTORIZAÇÃO

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