O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Lei nº 2.049 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto n°1.702 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
Decreto n°1.703 - Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 1.995 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Ewerton Zambeli Leite, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, e dá outras providências.
Aviso de dispensa de licitação
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 45/2024 AO 49/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO N° 206/2024
Retificação do Edital de Atribuição de Aulas nº 47/2024.
Retificação do Edital de Atribuição de Aulas nº 49/2024.
Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 002/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - PROCESSO nº 206/2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - PROCESSO nº 206/2024
Extrato de autorização
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portaria nº 1.993 - Prorroga prazo de validade de Concurso Público nº 001/2022.
Portaria nº 1.994 - Instaura Procedimento Disciplinar, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências.
EDITAL CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Sra. Rosemary Aparecida Guedes Franco.
Decreto n°1.701 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cobertura de despesas de capital que especifica e dá outras providências
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.P. 18/2023
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.P. 19/2023
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 32/2023
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 33/2023
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 05/2024
PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 07/2024
AVISO DE DISPENSA
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da funcionária municipal, Ana Rodrigues Leal..
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2024
Decreto n°1.700 - Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Educação
Extrato de Autorização
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO