DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DESISTENCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Portaria nº 1.958 - Dispõe sobre a exoneração por falecimento da servidora municipal, Sra. Maria Tereza Lezo Veltrini ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, e dá outras providências.

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DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - EMPRESA ACÁCIA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto nº 1.675 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Decreto nº 1.676 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - PROCESSO Nº 153/2024

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Extrato de Autorização

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE CONSELHO TUTELAR - SIDIANE CHICALÉ ALENCAR DO NASCIMENTO

Aviso de dispensa de licitação.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO Nº 150/2024

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Lei nº 2.036 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 79 de 08 de junho de 2022, que trata o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taiaçu/SP, e dá outras providências

Lei nº 2.035 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Taiaçu e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - PROCESSO Nº 148/2024

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria nº 1.957 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal - 1º Quadrimestre de 2024

ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 82/2024

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 82/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei nº 2.028 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.

Lei nº 2.030 - Fixa o subsídio mensal dos vereadores do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Lei nº 2.031 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Lei nº 2.029 - Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Portaria nº 07/2024 - Nomeia funcionário que específica - Câmara Municipal

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 124/2024 - DISPENSA POR LIMITE Nº 114/2024

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R.R.E.O. - ANEXO 1 - 2 BI 2024

R.R.E.O. ANEXO 2 - 2 BI/2024

R.R.E.O - ANEXO 3 - 2 BI/2024

R.R.E.O. - ANEXO 4 - 2 BI/2024

R.R.E.O. ANEXO 6 - 2 BI /2024

R.R.E.O. ANEXO 7 - 2 BI/2024

R.R.E.O. - ANEXO 8 - 2 BI/2024

R.R.E.O. - ANEXO 12 - 2 BI/2024

R.G.F. 1 QD/2024

R.G.F. 1 QD/2024

Portaria nº 1.955 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Ariella Christina dos Santos Braga, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 1.956 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eva Aparecida da Cruz Viscônio, para o cargo em comissão de Diretor de Saúde, e dá outras providências.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO LPG

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020 - PROCESSO Nº 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.