DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/08/2024 Edição nº 813
Ementa
Lei nº 2.045 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.046 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, visando o atendimento de despesas com desapropriação de imóvel, e dá outras providências
Lei nº 2.047 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.692 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.693 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, visando o atendimento de despesas com desapropriação de imóvel, e dá outras providências
Decreto nº 1.694 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 07/08/2024 Edição nº 812
Ementa
Aviso de dispensa de licitação
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - PROCESSO nº 209/2024
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - PROCESSO nº 209/2024
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Diário Oficial de 06/08/2024 Edição nº 811
Ementa
Declaração de Nulidade
Declaração de Nulidade
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de dispensa de licitação
Extrato de Autorização
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Diário Oficial de 05/08/2024 Edição nº 810
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de dispensa de licitação
Portaria nº 1.977 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
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Diário Oficial de 02/08/2024 Edição nº 809
Ementa
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de dispensa de licitação
Decreto nº 1.691 - Estabelece valor o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências
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Diário Oficial de 01/08/2024 Edição nº 808
Ementa
Decreto nº 1.690 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 30/07/2024 Edição nº 807
Ementa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - PROCESSO N° 165/2024
Aviso de dispensa de licitação
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Diário Oficial de 29/07/2024 Edição nº 806
Ementa
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Portaria nº 1.973 - Dispõe sobre a contratação temporária da Conselheira Tutelar Suplente Srª Adelita Guimarães da Silva, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Srª Maria Aparecida Gomes da Silva, por motivo de afastamento para tratamento de saúde, e dá outras providências
Portaria nº 1.974 - Dispõe sobre o pagamento de pensão por morte, a dependente de funcionário público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1.976 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
Portaria nº 1.975 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
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Diário Oficial de 26/07/2024 Edição nº 805
Ementa
Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 002/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 206/2024
8º termo aditivo ao contrato nº 08/2024 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 224/2024
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Diário Oficial de 25/07/2024 Edição nº 804
Ementa
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - CÂMARA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 165/2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 165/2024
Extrato de Autorização
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC
Portaria nº 1.972 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Decreto nº 1.689 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$160.359,19 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.688 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.687 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e dá outras providências
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - P.E. 29/2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO