DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/05/2024 Edição nº 763
Ementa
Convocação Para Anuência - Câmara Municipal - Procurador Jurídico
Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo nº 01/2024 - Auxiliar de Classe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 18/2023
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Diário Oficial de 13/05/2024 Edição nº 762
Ementa
Convocação para Prova de Conceito
RETIFICAÇÃO EDITAL 02 e 03/2024 LPG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 115/2024
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Diário Oficial de 09/05/2024 Edição nº 761
Ementa
Lei nº 2.032 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.033 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.034 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.673 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.674 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.672 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 - PROCESSO Nº 59/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 01/2024
6º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 08/2023 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023.
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Diário Oficial de 08/05/2024 Edição nº 760
Ementa
Portaria nº 1.953 - Nomeia funcionário que específica.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sra. Cleusa Dias Santos Cietto, pelo falecimento do seu cônjuge Sr. Ednilson Braz Cietto, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022.
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Diário Oficial de 07/05/2024 Edição nº 759
Ementa
Portaria nº 1.952 - Dispõe sobre a contratação temporária da Conselheira Tutelar Suplente Srª Cristiane Aparecida Berto dos Santos, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Srª Maria Aparecida Gomes da Silva, por motivo de gozo de férias regulamentares, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 06/05/2024 Edição nº 758
Ementa
EXTRATOS DE CONTRATOS OFICINEIRAS EDITAL 01/2024
Aviso de dispensa de Licitação
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Diário Oficial de 03/05/2024 Edição nº 757
Ementa
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 30/2023 - Processo nº 28/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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Diário Oficial de 02/05/2024 Edição nº 756
Ementa
Decreto nº 1.671 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 38/2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 38/2024
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 59/2024
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 59/2024
Convocação do 1º suplente do Conselho Tutelar/2024
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Diário Oficial de 30/04/2024 Edição nº 755
Ementa
Extrato de Contrato 004/2024 - Câmara Municipal
Portaria nº 1.947 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.494, de 01 de Outubro de 2019, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal Rangel Marciano da Silva, e dá outras providências.
Portaria nº 1.948 - Dispõe a revogação do ato de cessão de servidor para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.
Portaria nº 1.949 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 93% de seu salário base, para o servidor municipal Gabriel Cesar Belange de Simone, e dá outras providências.
Portaria nº 1.950 - Dispõe a cessão de servidores para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.
Portaria nº 1.951 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
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Diário Oficial de 29/04/2024 Edição nº 754
Ementa
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 38/2023 - Processo nº 31/2023 - Pregão Presencial nº 22/2023.
Aplicação de Recursos Próprios em Ensino - 1º Tri/2024
Aplicação dos Recursos do FUNDEB - 1 TRI/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 93/2024
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO