DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 002/2022

PORTARIA Nº 1933/2024- Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Luciana Aparecida Setolin ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1934/2024 -Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Fabiana Fernandes Ferraro ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO 01/2024 E TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES - CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - CÂMARA MUNICIPAL

Autoriza a cessão de servidores à Organização Social a ser contratada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços da Unidade Mista de Saúde (Pronto Atendimento e Ambulatório) e dá outras providências.

Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos motoristas em serviço fora do Município de Taiaçu, e dá outras providências.

PORTARIA nº 1935/2024- Dispõe a cessão de servidores para exercer as atribuições de seu cargo junto à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – O.S.S. (Organização Social de Saúde), e dá outras providências.

Ementa

PORTARIA Nº 1931/2024 - Nomeia o Sr. Jeferson Luiz de Simoni, para o cargo de Monitor de Informática

PORTARIA Nº 1932/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeferson Luiz de Simoni para o cargo em comissão de Diretor de TI, e dá outras providências.

Ementa

EXONERAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DECRETO Nº 1.664, DE 28 FEVEREIRO DE 2024 - REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95 DA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TI

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO

Autorização de Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Câmara Municipal

Decreto nº 1.662 de 21/02/2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/22 E SEUS ANEXOS

ANEXO LEI PAULO GUSTAVO

ANEXO II LEI PAULO GUSTAVO

ANEXO III LEI PAULO GUSTAVO

ANEXO IV LEI PAULO GUSTAVO

ANEXO V LEI PAULO GUSTAVO

ANEXO VI LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

ANEXO I EDITAL DE AUDIOVISUAL LPG

ANEXO II AUDIOVISUAL LPG

ANEXO III AUDIOVISUAL LPG

ANEXO IV AUDIOVISUAL LPG

ANEXO VII AUDIOVISUAL LPG

1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2024 AUDIO VISUAL LPG

1º RETIFIFCAÇÃO DO EDITAL 03/2024 DEMAIS CULTURAS LPG

CONTRATO POR TEMPO DETERNINADO PEB I

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

Aviso de Rescisão Contratual - Câmara Municipal

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Ementa

Edital de Homologação das Inscrições do Processo Seletivo nº 001/2024

Edital de Convocação para as Provas Objetivas do Processo Seletivo nº 001/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo 002/2022 - Professor de Educação Básica I

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO ATAS - P.E. 33/2023

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - CÂMARA MUNICIPAL

Ementa

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal

Relatório de Gestão Fiscal Completo - 3º Quadrimestre de 2023 - Câmara Municipal

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NOTIFICAÇÃO - AUTO POSTO SÃO JOSÉ TAIAÇU LTDA

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO

TERMO ADITIVOS REFERNTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 02/2023

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Câmara Municipal

EXONERAÇÃO DE PROFESSOR PEB I

AUDIENCIA PUBLICA SAÚDE

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 12/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024

Ementa

Convocação Para Anuência - Concurso 001/2019 - Atendente de Saúde

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 33/2023

NOMEAÇÃO DE CONCURSADO PROFESSOR INFANTIL

CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO( nº 195/2022)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE Nº 029/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 07/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO