O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
AVISO DE DISPENSA
Extrato de Autorização
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E. 15/2024
Lei nº 2.050 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 2.051 - Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com entidade que especifica e dá outras providências
Lei nº 2.052 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto n°1.708 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
Convite a população para participar da 3º Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre para prestação de contas do setor Saúde
Extrato de Autorização
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
1° TERMO ADITIVO - RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS
Aviso de dispensa de licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portaria nº 1.998 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia a respectiva Comissão Processante e dá outras providências
Decreto n°1.707 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - ANO 2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2024 - Câmara Municipal
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 36/2024 - Processo nº 191/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024.
Decreto n°1.706 - Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB
Aviso de dispensa de licitação
DEMONSTRATIVO DAS METAS QUADRIMESTRAIS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO
3° TERMO ADITIVO LABORATÓRIO SÃO ROQUE
Aviso de dispensa de licitação
Extrato de Autorização
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - Câmara Municipal
Decreto n°1.704 - Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão destinada a fiscalizar o Processo Seletivo nº 002/2024, e dá outras providências
Decreto n°1.705 - Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso n.º 001/2024 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Portaria nº 1.997 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 02/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 1
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 2
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 3
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 4
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 6
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 8
R.R.E.O. 4º BI 2024 ANEXO 12
RGF 2º QD. 2024 ANEXO 1
RGF. 2º QD. 2024 ANEXO 6
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO AUTORIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA