DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 04/06/2024 Edição nº 773
Ementa
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal - 1º Quadrimestre de 2024
ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 82/2024
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 82/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei nº 2.028 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei nº 2.030 - Fixa o subsídio mensal dos vereadores do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.031 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Taiaçu para o quadriênio a iniciar sempre em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei nº 2.029 - Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiaçu, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
-
Diário Oficial de 03/06/2024 Edição nº 772
Ementa
Portaria nº 07/2024 - Nomeia funcionário que específica - Câmara Municipal
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 124/2024 - DISPENSA POR LIMITE Nº 114/2024
-
Diário Oficial de 29/05/2024 Edição nº 771
Ementa
R.R.E.O. - ANEXO 1 - 2 BI 2024
R.R.E.O. ANEXO 2 - 2 BI/2024
R.R.E.O - ANEXO 3 - 2 BI/2024
R.R.E.O. - ANEXO 4 - 2 BI/2024
R.R.E.O. ANEXO 6 - 2 BI /2024
R.R.E.O. ANEXO 7 - 2 BI/2024
R.R.E.O. - ANEXO 8 - 2 BI/2024
R.R.E.O. - ANEXO 12 - 2 BI/2024
R.G.F. 1 QD/2024
R.G.F. 1 QD/2024
Portaria nº 1.955 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Ariella Christina dos Santos Braga, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 1.956 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eva Aparecida da Cruz Viscônio, para o cargo em comissão de Diretor de Saúde, e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO LPG
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020 - PROCESSO Nº 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
-
Diário Oficial de 28/05/2024 Edição nº 770
Ementa
Aviso de dispensa de licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
Diário Oficial de 27/05/2024 Edição nº 769
Ementa
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 115/2024
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 115/2024
-
Diário Oficial de 24/05/2024 Edição nº 768
Ementa
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR /2024
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Compulsória do servidor público municipal aposentado Sr. Benedito Dante.
-
Diário Oficial de 23/05/2024 Edição nº 767
Ementa
Extrato de Autorização
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO PAAR - CULTURA
-
Diário Oficial de 22/05/2024 Edição nº 766
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 124/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 18/2023
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 38/2023 - Processo nº 31/2023 - Pregão Presencial nº 22/2023
Termos aditivos aos Contratos Administrativo nº 04/2023, 05/2023, 06/2023 e 08/2023 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023
Portaria nº 1.954 - Nomeia funcionário que específica.
Convocação - Processo Seletivo nº 001/2024 - Auxiliar de Classe.
Convocação para Anuência - Câmara Municipal - Procurador Jurídico
-
Diário Oficial de 20/05/2024 Edição nº 765
Ementa
Convocação - Processo Seletivo nº 01/2024 - Auxiliar de Classe
interdição cautelar total da empresa Futura Fabricação e Com. de Alimentos
cancelamento da Licença Sanitária empresa Futura Fabricação e Com. de Alimentos
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 - Processo nº 10/2022 - Convite nº 04/2022
2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 11/2024 - Processo nº 12/2024 - Inexigibilidade nº 03/2024.
-
Diário Oficial de 16/05/2024 Edição nº 764
Ementa
Aviso de dispensa de licitação
DEFERIMENTO CANCELAMENTO ITEM 114 - P.E. 29/2023
DEFERIMENTO CANCELAMENTO ITEM 196 - P.E. 28/2023
DEFERIMENTO CANCELAMENTO ITENS 107 E 108 - P.E. 29/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 17/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 19/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.P. 18/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 28/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 29/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 32/2023
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 33/2023
Extrato de Autorização