DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ERRATA - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54/2021

Portaria nº 1.905 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 70% de seu salário base, para a servidora municipal Edna do Carmo Fermino de Araujo, e dá outras providências.

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EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA O.S.

Decreto nº 1.657 - Dispõe sobre a proibição do porte e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e por vendedores informais nos locais de desfile dos blocos e suas adjacências, durante as festividades de carnaval no município de Taiaçu e dá outras providências

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

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2º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 54/2021 - Processe nº 52/2021 - Convite nº 11/2022.

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023

Portaria nº 1.904 - Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023

Portaria nº 1.903 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 93% de seu salário base, para o servidor municipal Anderson Ricardo Galvão Danzi, e dá outras providências.

Decreto n° 1.656 - Dispõe sobre o regulamento de licitações e de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Município, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Lei Complementar nº 91 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas.

Decreto nº 1.655 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

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Decreto nº 1.654 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências

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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2023

Resolução Nº 01/2024. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de TAIAÇU/SP - CMDCA, convoca os 5 (cinco) candidatos eleitos como membros titulares para cerimônia de posse e 5 (cinco) suplentes para diplomação do Conselho tutelar de Taiaçu/SP) quadriênio 2024/2028

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Portaria nº 1.902 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Lucas Henrique Nógimo da Silva ocupante do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

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Portaria nº 1.900 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1.901 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Marcelo Steluti, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Decreto nº 1.653 - Dispõe sobre a atualização monetária, para o exercício de 2024 dos valores da base de cálculo dos tributos e preços públicos do Município de Taiaçu, e dá outras providências.