DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria nº 1.899 - Nomeia funcionário que específica.

Decreto nº 1.651 - Designa responsável pela gestão de investimentos do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação do piso de vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal ao novo salário mínimo nacional, a partir de 01/01/2024

Ementa

CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2023 - IPFMT

Decreto nº 1.647 - Dispõe sobre recondução de membros para comporem a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFM, e dá outras providências.

Decreto nº 1.648 - Dispõe sobre recondução de membros para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFM, e dá outras providências.

Decreto nº 1.649 - Dispõe sobre recondução de membros para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu – IPFM, e dá outras providências.

Portaria nº 1.898 - Delega e designa servidores para a movimentação dos recursos inerentes ao FUNDEB do Município de Taiaçu.

Decreto nº 1.650 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.019 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.020 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

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CONTRATO ADMINISTRATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Processo nº 10/2023 - Convite nº 04/2023 - Câmara Municipal

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 10/2023 - CONVITE Nº 04/2023 - Câmara Municipal de Taiaçu

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 10/2023 - CONVITE Nº 04/2023 - Câmara Municipal de Taiaçu

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Extrato de contrato (DISPENSA POR LIMITE Nº 06/2023

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PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - PROCESSO Nº 42/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 1037/2023 - DISPENSA POR LIMITE Nº 3408/2023

Divulga os Valores dos Subsídios e das Remunerações Mensais dos Cargos e Empregos Públicos vigentes no mês de Dezembro de 2023 - Câmara Municipal

Ementa

Decreto nº 1.644 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.750,00 visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.645 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.646 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e autarquias municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências

Ementa

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 - PROCESSO Nº 37/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Resolução 05/2023 - Câmara Municipal

Revogação do Convite de Preços nº 03/2023 e dá outras providências - Câmara Municipal

Decreto nº 1.643 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Aviso de Licitação - Convite nº 04/2023 - Processo nº 10/2023

Ementa

Divulga os Valores dos Subsídios e das Remunerações Mensais dos Cargos e Empregos Públicos vigentes no mês de Dezembro de 2023.

Decreto nº 1.642 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”

Extrato de Termo Fomento

Lei nº 2.018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiaçu para o exercício de 2.024

Lei nº 2.017 - Concede parcela adicional de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taiaçu, a que se refere à Lei Municipal nº 1.040 de 30/06/1993 e dá outras providências correlatas.

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DECISÃO DE RECURSO

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023