DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/07/2023 Edição nº 590
Ementa
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Diário Oficial de 13/07/2023 Edição nº 589
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Decreto nº 1.601 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - CONVITE Nº 03/2023
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - CONVITE Nº 04/2023
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - CONVITE Nº 04/2023
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - CONVITE Nº 03/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 - PROCESSO Nº 22/2023 - CONVITE Nº 04/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 - PROCESSO Nº 21/2023 - CONVITE Nº 03/2023
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Diário Oficial de 12/07/2023 Edição nº 588
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Portaria nº 1.886 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Leandro Cesar Santos ocupante do cargo efetivo de Coordenador de Projetos, e dá outras providências.
Convocação Para Anuência - Merendeira - Concurso 001/2017
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Convocação Para Anuência - Motorista - Concurso 001/2022
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Diário Oficial de 10/07/2023 Edição nº 587
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Portaria nº 1.865 - Nomeia funcionário que específica
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Diário Oficial de 06/07/2023 Edição nº 586
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Portaria 07/2023
Portaria 08/2023 - Câmara Municipal
Portaria 09/2023 - Câmara Municipal
RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO E PROVA ESCRITA- ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2024/2027
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Diário Oficial de 05/07/2023 Edição nº 585
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 03/2023
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 04/2023
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2023
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 10/2023
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 20/2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 22/2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 26/2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 28/2022
Errata - Resolução nº 04 - Câmara Municipal
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Diário Oficial de 04/07/2023 Edição nº 584
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Decreto nº 1.600 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PROCESSO Nº 16/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
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Diário Oficial de 03/07/2023 Edição nº 583
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Resolução 04 de 29/06/2023
DECISÃO RELATIVA À FASE RECURSAL - PROCESSO Nº 17/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
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Diário Oficial de 30/06/2023 Edição nº 582
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Lei nº 1.993 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências
Decreto nº 1.599 - Cria novo elemento de despesa e transfere valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Lei nº 1.994 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.995 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação de incentivo sustentável por meio do IPTU Ecológico no município de Taiaçu e dá outras providências
Lei Complementar nº 88 - Altera disposições que especifica da Lei Complementar n. 76 de 11/11/2021 e dá outras providências correlatas
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Diário Oficial de 29/06/2023 Edição nº 581
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Decreto nº 1.598 - Estabelece a Agência Municipal Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico no Município de Taiaçu, nos termos da Lei Municipal nº 1.946, de 23 de junho de 2022.