Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/10/2023 Edição nº 633

    Ementa


    Lei nº 2.004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2.024, e dá outras providências

    Lei nº 2.005 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu – APAE e dá outras providências

    Lei nº 2.006 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.

    Lei nº 2.007 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.

    Decreto nº 1.622 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 03/10/2023 Edição nº 632

    Ementa


    Errata: A publicação do Município de Taiaçu na DOM na data 08/11/2022, na pag. 01. Edição nº 445. No extrato do contrato. Onde se lê: “Contrato administrativo nº 74/2022” leia-se “Contrato administrativo nº 75/2022”.  

    1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 10/2023 e 2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 11/2023.

    4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022 - Processo nº 46/2022 - Convite nº 08/2022

    4º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 44/2022 - Tomada Preços nº 04/2022 - Processo nº 31/2022.

    Decreto nº 1.621 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.888 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar o Termo de Fomento a ser celebrado com a APAE de Taiaçu, bem como o gestor da parceria.

    2º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 40/2022 - Processo nº 26/2022 - Pregão Eletrônico nº 17/2022.

  • Diário Oficial de 02/10/2023 Edição nº 631

    Ementa


    Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal 2º Quadrimestre de 2023

  • Diário Oficial de 29/09/2023 Edição nº 630

    Ementa


    Lei nº 2.003 - Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Convénio com entidade que especifica e dá outras providências

  • Diário Oficial de 28/09/2023 Edição nº 629

    Ementa


    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4 BI/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BI/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BI/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BI/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BI/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BI/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BI/2023

    RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 BI/2023

    RELATÓRIO DE GESTÃO GESTÃO FISCAL (RGF)

    RELATÓRIO DE GESTÃO GESTÃO FISCAL (RGF)

    RELATÓRIO DE GESTÃO GESTÃO FISCAL (RGF)

  • Diário Oficial de 27/09/2023 Edição nº 628

    Ementa


    EDITAL CONVITE METAS QUADRIMESTRAIS - LEI FISCAL

    Portaria nº 1.887 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

  • Diário Oficial de 26/09/2023 Edição nº 627

    Ementa


    Portaria nº 1.886 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Sra. Rafaela Cristina Miranda da Cruz ocupante do cargo temporário de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências.

    Convite Audiência Pública

  • Diário Oficial de 22/09/2023 Edição nº 626

    Ementa


    Decreto nº 1.620 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas e logradouros na sede do município de Taiaçu, e dá outras providências.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 18/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

    HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 18/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

    HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM

    Edital de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Infantil - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 / Processo Seletivo nº 002/2022

  • Diário Oficial de 18/09/2023 Edição nº 625

    Ementa


    Decreto nº 1.619 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho de Municipal da Educação - CME- do Município de Taiaçu

  • Diário Oficial de 14/09/2023 Edição nº 624

    Ementa


    EDITAL CONVITE LDO 2024

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