DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 41/2023 - P.E. 24/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS NATALINAS

Decreto nº 1.633 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

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Decreto nº 1.631 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências

Decreto nº 1.632 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

7º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 38/2021. Tomada de Preços nº: 03/2021. Processo nº 37/2021.

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Lei nº 2.011 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimo com instituições financeiras, por meio de consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

Lei nº 2.012 - Altera redação de dispositivo que indica a Lei Municipal n. 1.887/2021 e dá outras providências, e dá outras providências.

Lei nº 2.013 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

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Portaria nº 1.894 - Dispõe sobre o pagamento de gratificação de valor equivalente a 50% de seu salário base, para a servidora municipal Sandra Victor Morais, e dá outras providências

Portaria nº 1.893 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.830, de 07 de Março de 2023, que autoriza pagamento de gratificação de função à servidora municipal Angelica dos Santos, e dá outras providências.

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Decreto nº 1.624 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências.

Decreto nº 1.626 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.627 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Decreto nº 1.628 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências

Decreto nº 1.629 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.630 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para cobertura de despesas de capital que especifica e dá outras providências

Lei nº 2.008 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.750,00 visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 2.009 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 2.010 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para cobertura de despesas de capital que especifica e dá outras providências.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - PROCESSO Nº 45/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022

3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 08/2023 - Processo nº 02/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 - PROCESSO: Nº 47/2022 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 32/2022

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 - PROCESSO Nº 34/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 02/2023

RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 34/2023 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 02/2023

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CONTRATOS Nº 38 E 39 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - PROCESSO Nº 31/2023

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - PROCESSO Nº 31/2023

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Convocação Para Anuência - Coletor de Lixo - Concurso 001/2022

DECRETO 1.625, DE 30/10/2023

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA/2024

LEI COMPLEMENTAR 90/2023

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33 a 36/2023 - PROCESSO Nº 25/2023 - CHAMADA PÚPLICA Nº 02/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 - PROCESSO Nº 30/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023