O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
GABARITO PROVA CONSELHEIROS TUTELARES 30/07/2023
Decreto nº 1.608 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.”
Errata - Portaria Câmara Municipal
RELAÇÃO DE CANDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM 01/10/2023
Decreto nº 1.607 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 23/2023
Portaria nº 1.874 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Lucinara do Carmo Milanez ocupante do cargo efetivo de Técnico Químico, e dá outras providências.
Portaria nº 1.875 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.876 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.877 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo 03/2023
Decreto Legislativo 04/2023
Lei nº 1.999 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 09 de 02 de Agosto de 2023 - Câmara Municipal
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE REALINHAMENTO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE REALINHAMENTO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO
Portaria nº 1.872 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Portaria nº 1.873 - Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 1.871, de 28 de Julho de 2023, que autoriza pagamento de gratificação de função ao servidor municipal Cristian Guilherme de Souza, e dá outras providências.
Editais de Atribuição de Aulas - ERRATA do Edital 034/2023
Decreto nº 1.606 -Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no dia 02 de agosto de 2023, e dá providências .”
1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 40/2022 - Processo nº 26/2022 - Pregão Eletrônico nº 17/2022
Editais de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB I - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021
Aprova o regimento do Comitê de Investimentos do IPFMT – Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do IPFMT – Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu.
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT.
DECISÃO SOBRE CANCELAMENTO ITEM 50 - EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLANESE LTDA
DECISÃO SOBRE CANCELAMENTO ITEM 140 - EMPRESA CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Lei nº 1.996 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 1.997 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências
Lei nº 1.998 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 326.872,88 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.604 - Dispõe sobre a alteração da denominação a próprio municipal na sede do município, e dá outras providências
Decreto nº 1.602 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 1
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 2
Decreto nº 1.603 - Dispõe sobre a alteração da denominação a próprio municipal na sede do município, e dá outras providências
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 3
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 4
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 6
Decreto nº 1.605 - Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 27/96, nº 28/96 e n°320/04
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 7
Portaria nº 1.870 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 8
Portaria nº 1.871 - Designa servidor para desempenhar atribuições suplementares ao cargo de origem na forma que especifica e dá outras providências.
R.R.E.O. 3º BI - ANEXO 12
DEMONSTRATIVO DA APLIC. EDUCAÇÃO - ART. 256, CONST. ESTADUAL
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Thiago Augusto Martins, e seus Dependentes, pelo falecimento em 15 de julho de 2023, da Sra. Suelen Cristina Braggil Martins.
Portaria nº 1.869 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.868 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal, Heloisa Gabriela de Sousa Carvalho ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.
Editais de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Básica I - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 001/2021