DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Errata - Edital de atribuição de classes/aulas 031/2023

Decreto nº 1.588 - Altera o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Taiaçu

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Editais de Atribuição de Aulas - Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I - Contratação Temporária - Concurso Público nº 001/2019 e Processo Seletivo 002/2022

DEFEREIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023 - ÁGIL MEDICAMENTOS LTDA

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Decreto nº 1.587 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências

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Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017

Lei nº 1.988 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências.

Lei 1.989 - Autoriza o Município, por meio do Poder Executivo a ceder o uso de bem público municipal que especifica ao Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Lei nº 1.990 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei nº 1.991 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei Complementar nº 86 - Altera dispositivo que indica da Lei Complementar n. 1022 de 04/02/1993 alterada pela Lei Complementar n. 26 de 19/11/2010 e dá outras providências correlatas

Lei Complementar nº 87 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas

Portaria nº 1.848 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.

2º Temo aditivo ao contrato administrativo nº 07/2022 - Processo nº 01/2022 - Convite nº 01/2022

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Dispõe sobre a retificação do valor do Benefício de Pensão do Sr. José Benedito de Souza.

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ERRATA - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 56/2022.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2022 - Processo nº 46/2022 - Convite nº 08/2022

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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 – Eleição de Conselheiros Tutelares

Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB I EJA - Processo Seletivo nº 002/2022

PUBLICAÇÇÃO DAS ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

2º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 56/2022 - Processo nº 37/2022 - Convite nº 07/2022.

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Decreto nº 1.586 - Estabelece valor o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências

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1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 14/2022 - Processo nº 10/2022 - Convite nº 04/2022.

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Portaria nº 1.847 - Dispõe sobre a nomeação de Marina Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.