DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 18/04/2023 Edição nº 540
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Portaria nº 1.838 - Concede redução de carga horária a servidora pública municipal, da qual seja dependente pessoa física com deficiência e dá outras providências
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Diário Oficial de 17/04/2023 Edição nº 539
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PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA
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Diário Oficial de 14/04/2023 Edição nº 538
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PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023 - Processo nº 51/2022 - Pregão Eletrônico nº 36/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15 AO 17/2023 - PROCESSO Nº 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
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Diário Oficial de 13/04/2023 Edição nº 537
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Convocação Para Anuência - Merendeira - Concurso 001/2017
Comunicado
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Diário Oficial de 12/04/2023 Edição nº 536
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Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
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Diário Oficial de 11/04/2023 Edição nº 535
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ATAS REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023
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Diário Oficial de 10/04/2023 Edição nº 534
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Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Convocação Para Anuência - Motorista - Concurso 001/2022
Portaria nº 1.837 - Dispõe sobre a nomeação, da Comissão Especial Eleitoral do processo unificado de escolha do conselho tutelar 2024/2027 e das outras providencias.
Lei nº 1.985 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências.
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023- ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ANEXOS DO EDITAL 01/2023 -ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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Diário Oficial de 05/04/2023 Edição nº 533
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Lei nº 1.984 - Acresce na estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal a que alude a Lei no 1022/93 e alterações ulteriores as vagas de empregos permanentes que especifica, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei nº 1.983 - Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Plano Municipal De Contingência do Município de Taiaçu (PLANCON) e dá outras providências
Decreto nº 1.579 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atendimento de despesas correntes, e dá outras providências
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - IPFMT - TERMO ADITIVO - DISPENSA 02/2021 - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA
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Diário Oficial de 04/04/2023 Edição nº 532
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Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Rosemary Aparecida Guedes Franco, e dá providências.
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PROCESSO Nº 13/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE TAIAÇU - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 01/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE TAIAÇU - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 01/2023
Portaria nº 1.836 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
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Diário Oficial de 03/04/2023 Edição nº 531
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Dispõe sobre a Aposentadoria Especial por Atividade Insalubre, do servidor público municipal, Sr. Jose Carlos Moretti, conforme decisão judicial Processo n° 0003051-87.2021.8.26.0291 e dá providências.
Decreto nº 1.576 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria especial, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS - P.E. 03/2023 - MEDICAMENTOS
Decreto nº 1.577 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente (CMDCA), e dá outras providencias.
Decreto nº 1.578 - DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEIÇÕES PARA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAIAÇU. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
Extrato de Contrato 005/2023 - Câmara Munucipal