DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taiaçu - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/07/2023 Edição nº 583
Ementa
Resolução 04 de 29/06/2023
DECISÃO RELATIVA À FASE RECURSAL - PROCESSO Nº 17/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
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Diário Oficial de 30/06/2023 Edição nº 582
Ementa
Lei nº 1.993 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências
Decreto nº 1.599 - Cria novo elemento de despesa e transfere valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Lei nº 1.994 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.995 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação de incentivo sustentável por meio do IPTU Ecológico no município de Taiaçu e dá outras providências
Lei Complementar nº 88 - Altera disposições que especifica da Lei Complementar n. 76 de 11/11/2021 e dá outras providências correlatas
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Diário Oficial de 29/06/2023 Edição nº 581
Ementa
Decreto nº 1.598 - Estabelece a Agência Municipal Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico no Município de Taiaçu, nos termos da Lei Municipal nº 1.946, de 23 de junho de 2022.
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Diário Oficial de 28/06/2023 Edição nº 580
Ementa
Portaria nº 1.864 - Dispõe sobre a nomeação das pessoas integrantes da Brigada Municipal de Combate a Incêndios de Taiaçu, que especifica.
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Diário Oficial de 26/06/2023 Edição nº 579
Ementa
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 - PROCESSO Nº 19/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
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Diário Oficial de 23/06/2023 Edição nº 578
Ementa
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Portaria nº 1.863 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 - PROCESSO Nº 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
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Diário Oficial de 22/06/2023 Edição nº 577
Ementa
Decreto nº 1.597- Convoca a 13ª Conferência Municipal da Assistência Social.
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Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº 576
Ementa
Convocação Para Anuência - Motorista - Coletor de Lixo - Concurso 001/2022
Decreto nº 1.596 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00 visando o atendimento de despesas de correntes que especifica, e dá outras providências
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Diário Oficial de 19/06/2023 Edição nº 575
Ementa
Portaria nº 1.861 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Saulo Lopes Soares ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.
Portaria nº 1.862 - Nomeia funcionário que específica.
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Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº 574
Ementa
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DO ITEM 128 - EMPRESA TOP NORTE
Portaria nº 1.859 - Nomeia funcionário que específica.
Portaria nº 1.860 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Piotto para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.