DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES (OFICINEIROS) 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES (OFICINEIROS)  PARA AS AÇÕES EM OFICINAS SOCIASSISTENCIAIS (PROTEÇÃO BÁSICA) E  SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa

Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Processo Seletivo nº 001/2021

Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 08/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022

Ementa

1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2022

Ementa

Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Gerais - Concurso 001/2017

Portaria nº 1.741 - Nomeia funcionário que específica.

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Termo de Fomento

Errata ao Decreto nº 1.485, de 23 de Março de 2022.

Ementa

Portaria n° 1.740 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Andre Felipe Rossi ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Decreto n° 1.485 - Dispõe sobre as condições de obrigatoriedade de uso de máscara no Município, por força do Dec. Estadual n°66.575/2022, ressalvadas as situações que especifica

Ementa

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022

Portaria nº 1.738 - Dispõe sobre a exoneração por falecimento da servidora municipal, Joseane da Silva ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Decreto nº 1.484 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências.

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO ITEM 99 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021

Portaria nº 1.739 - Dispõe sobre a nomeação de Vera Lucia Ferreira Kenan para o cargo em comissão de Diretor de Tesouraria, e dá outras providências.

Ementa

ERRATA - 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - PROCESSO Nº 36/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021

Lei nº 1.925 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.478 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.479 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.480 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.481 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.477 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.760,00 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta reais), visando o atendimento de despesas cor que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.482 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 1.483 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 1.923 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 1.928 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Associação Beneficente de Pirangi (Lei nº 1.914, de 19/01/2022), e a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei nº 1.921 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 1.927 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 1.922 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei nº 1.924 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais), visando o atendimento de despesas correntes e de capital que especifica, e dá outras providências.”

Lei nº 1.926 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES (OFICINEIROS) PARA AS AÇÕES EM OFICINAS SOCIASSISTENCIAIS (PROTEÇÃO BÁSICA) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO 01/2022

Ementa

EDITAL DE DIVULGAÇÃO GERAL DE NOTAS - PROCESSO SELETIVO 001/2022

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS GABARITOS E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2022

Decreto nº 1.476 - Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESNCIAL Nº 30/2021

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESNCIAL Nº 30/2021

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 37/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo nº 36/2021

Ementa

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022

Portaria nº 1.736 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria do Município De Taiaçu, âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e educação com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.

Portaria nº 1.737 - Designa a gestora do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.

Ementa

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 04/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 05/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 06/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 20/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 26/2021

Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária - Professor PEB II - Educação Física - Processo Seletivo nº 001/2021

Convocação Para Anuência - Secretário de Escola - Concurso 001/2019

Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Infantis - Concurso 001/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022

Edital de Homologação - Câmara Municipal

Edital de Resultado Final - Câmara Municipal