DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria n° 1.683 - Nomeia funcionário que específica

Portaria n° 1.684- Nomeia funcionário que específica

Portaria n° 1.685 - Nomeia funcionário que específica

Portaria n° 1.686 - Nomeia funcionário que específica

Portaria n° 1.687 - Nomeia funcionário que específica

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

Ementa

Portaria n° 1.679 - Nomeia funcionário que específica

Portaria n° 1.680 - Nomeia funcionário que específica

Portaria n° 1.681 - Nomeia funcionário que específica

Portaria n° 1.682 - Nomeia funcionário que específica

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 47/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 47/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021

EXTRATO DE CONTRATOS 01, 02, 03, 04 E 05 - PROCESSO Nº 47/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021

Ementa

Convocação Para Anuência - Técnico em Radiologia - Concurso 001/2019

Portaria n° 1.677 - Nomeia funcionário que específica.

Portaria n° 1.678 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Marcel Augusto Florêncio ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática, e dá outras providências

Decreto n° 1.466 - Dispõe sobre a equiparação do piso de vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal ao novo salário mínimo nacional, a partir de 01/01/2022

Ementa

Portaria n° 1.669 - Dispõe sobre a exoneração de Jeferson Luiz de Simoni do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de TI, e dá outras providências.

Portaria n° 1.670 - Dispõe sobre a designação de Amanda Cristina Rossi para a função de Confiança de Agente de Contratação, e dá outras providências.

Portaria n° 1.671 - Dispõe sobre a designação de Silmara Gonçalves dos Santos para a função de Confiança de Agente de Contratação, e dá outras providências.

Portaria n° 1.672 - Nomeia funcionário que específica.

Portaria n° 1.673 - Nomeia funcionário que específica.

Portaria n° 1.674 - Nomeia funcionário que específica.

Portaria n° 1.675 - Nomeia funcionário que específica.

Portaria n° 1.676 - Dispõe sobre designação de Funcionário para cumprir as funções de Ouvidor do Município.

Ementa

5º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020 - Processo nº 51/2019 - Concorrência nº 03/2019

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 52/2021 - CONVITE Nº 11/2021

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 52/2021 - CONVITE Nº 11/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2021 - PROCESSO Nº 52/2021 - CONVITE Nº 11/2021

Ementa

1º Termo aditivo ao Contrato nº 37/2021 - Processo nº 36/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021

Extrato Concurso Câmara Municipal

Ementa

Divulga os Valores dos Subsídios e das Remunerações Mensais dos Cargos e Empregos Públicos vigentes no mês de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 52/2021 E 53/2021

ADJUDICAÇÃO CONVITE 12/2021

HOMOLOGAÇÃO CONVITE 12/2021

Ementa

Decreto n° 1.461 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.200,00, para atendimentos de despesas correntes do Município, e dá outras providências

Decreto n° 1.462 - Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto, em conformidade com a legislação vigente e dá outras providências

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Lei n° 1.905 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências

Lei n° 1.906 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu – APAE e dá outras providências

Lei n° 1.907 - Autoriza a assinatura de convênio com entidade que especifica e dá outras providências

Lei n° 1.908 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.909 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.910 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.496,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Lei n° 1.911 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso remunerado de bens públicos que especifica a particulares e dá outras providências

Lei n° 1.912 - Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma como especifica

Lei n° 1.913 - Autoriza o município de Taiaçu (SP) a assumir o pagamento de energia elétrica de aparelhos utilizados em oxigenoterapia domiciliar

Lei Complementar n° 77 - Institui regime de sobreaviso, altera o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taiaçu a que alude a Lei no 1022/93 e alterações ulteriores na forma que especifica e dá outras providências correlatas

Lei Complementar n° 78 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.020/1992 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Taiaçu” e dá outras providências

Decreto n° 1.463 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.464 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Decreto n° 1.465 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.496,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

Ementa

Portaria n° 1.668 - Dispõe sobre a nomeação de Ewerton Zambeli Leite para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021

Ementa

Extrato de Contrato N°51/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 13/2021 - PROCESSO Nº 54/2021