O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 3.385 de 13 de abril de 2020.
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária: Subst. Licença Maternidade - Professor de Educação Infantil - Concurso Público nº 001/2019
Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária: Subst. Eventual - Professor de Educação Infantil - Concurso Público nº 001/2019
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 36/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
Decreto nº 1.513 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 1.514 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.”
Decreto nº 1.515 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
REPUBLICA LDO/2022
ANEXO I - LDO 2022
ANEXO V LDO 2022
ANEXO VI - LDO 2022
ALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO EXERCICIO ANTERIOR
AVALIAÇÃO FINANCEIRA RPPS
DEMONSTRATIVOS DE RISCOS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO
MARGEM E EXPANSÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA
METAS FISCAIS COMPARADAS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
METAS FISCAIS
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 - PROCESSO Nº 36/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 37/2021 - Processo nº 36/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021
Decreto n°1.512 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.951 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.952 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.953 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências
EDITAL DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - PROCESSO Nº 38/2022
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
5º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 04/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019
DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO
Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019
Lei nº 1.950 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Taiaçu e dá outras providências.”
Portaria nº 1.768 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taiaçu, que especifica
Portaria nº 1.769 - Considera tempo anterior para fins de adicionais de quinquênio e sexta-parte.
Decreto nº 1.511 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45 e 51/2022 - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
Decreto nº 1.510 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.”
Decreto nº 1.509 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
1º Termo Aditivo ao contrato nº 23/2021 - Processo nº 24/2021 - Pregão Presencial nº 15/2021
4º Termo Aditivo ao contrato nº 53/2018 - Processo nº 41/2018 - Pregão Presencial nº 25/2018
Lei nº 1.949 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 1.765 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Marcelo Paschoal Gonçalves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.
Portaria nº 1.766 - Nomeia funcionário que específica
Portaria nº 1.767 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Educação Ambiental que especifica.
Resolução do CONDEMA nº1 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais do CONDEMA enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (covid-19), que especifica.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 02/2022
2º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº 41 e 42/2021 - Pregão Presencial nº 28/2021 - Processo nº 43/2021
3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 17/2022.
NULIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Portaria n° 1.764 - Dispõe sobre a revogação de Portarias que autorizam pagamento de gratificação de função à servidores municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 1.763 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Qualificação de Organizações Sociais para os fins da Lei 1.939, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências
Lei Complementar nº 81 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas