Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 12/08/2022 Edição nº 402

    Ementa


    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária: Subst. Licença Maternidade - Professor de Educação Infantil - Concurso Público nº 001/2019

    Edital de Atribuição de Aulas - Contratação Temporária: Subst. Eventual - Professor de Educação Infantil - Concurso Público nº 001/2019

    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019

  • Diário Oficial de 11/08/2022 Edição nº 401

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 36/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022

    Decreto nº 1.513 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Decreto nº 1.514 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.”

    Decreto nº 1.515 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    REPUBLICA LDO/2022

    ANEXO I - LDO 2022

    ANEXO V LDO 2022

    ANEXO VI - LDO 2022

    ALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO EXERCICIO ANTERIOR

    AVALIAÇÃO FINANCEIRA RPPS

    DEMONSTRATIVOS DE RISCOS FISCAIS

    ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA

    EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO

    MARGEM E EXPANSÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA

    METAS FISCAIS COMPARADAS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS

    METAS FISCAIS

    ALIENAÇÃO DE ATIVOS

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 - PROCESSO Nº 36/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022

  • Diário Oficial de 10/08/2022 Edição nº 400

    Ementa


    4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 37/2021 - Processo nº 36/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021

    Decreto n°1.512 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.951 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.952 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Lei nº 1.953 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) visando o atendimento de despesas correntes que especifica, e dá outras providências

  • Diário Oficial de 09/08/2022 Edição nº 399

    Ementa


    EDITAL DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

    EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO

    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO

    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - PROCESSO Nº 38/2022

  • Diário Oficial de 08/08/2022 Edição nº 398

    Ementa


    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO

    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO

    5º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 04/2022 - Processo nº 47/2021 - Pregão Eletrônico nº 31/2021

    7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 51/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2019

    DEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE PREÇO DE ITEM REGISTRADO

  • Diário Oficial de 04/08/2022 Edição nº 397

    Ementa


    Convocação Para Anuência - Auxiliar de Serviços Internos - Concurso 001/2019

    Lei nº 1.950 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Taiaçu e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 03/08/2022 Edição nº 396

    Ementa


    Portaria nº 1.768 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taiaçu, que especifica

    Portaria nº 1.769 - Considera tempo anterior para fins de adicionais de quinquênio e sexta-parte.

    Decreto nº 1.511 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45 e 51/2022 - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022

  • Diário Oficial de 02/08/2022 Edição nº 395

    Ementa


    Decreto nº 1.510 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.”

    Decreto nº 1.509 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”

    HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022

    ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 29/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022

    1º Termo Aditivo ao contrato nº 23/2021 - Processo nº 24/2021 - Pregão Presencial nº 15/2021

    4º Termo Aditivo ao contrato nº 53/2018 - Processo nº 41/2018 - Pregão Presencial nº 25/2018

  • Diário Oficial de 01/08/2022 Edição nº 394

    Ementa


    Lei nº 1.949 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

    Portaria nº 1.765 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor municipal, Marcelo Paschoal Gonçalves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.766 - Nomeia funcionário que específica

    Portaria nº 1.767 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Educação Ambiental que especifica.

    Resolução do CONDEMA nº1 - Dispõe sobre a realização de reuniões não presenciais do CONDEMA enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (covid-19), que especifica.

    1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 02/2022

    2º Termo Aditivo aos Contratos Administrativos nº 41 e 42/2021 - Pregão Presencial nº 28/2021 - Processo nº 43/2021

    3º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 17/2022.

    NULIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

  • Diário Oficial de 29/07/2022 Edição nº 393

    Ementa


    Portaria n° 1.764 - Dispõe sobre a revogação de Portarias que autorizam pagamento de gratificação de função à servidores municipais, e dá outras providências.

    Portaria nº 1.763 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Qualificação de Organizações Sociais para os fins da Lei 1.939, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências

    Lei Complementar nº 81 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022 e dá outras providências correlatas

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