Ementa

Rescisão do Contrato Administrativo nº 48/2020.

Extrato - Contrato do contrato administrativo nº 51/2020.

Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taiaçu, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.”.

Ementa

Audiência Pública em cump. ao § 4º, do artigo 9º, da L.R.F.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 - PROCESSO Nº 33/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES NOVOS

ERRATA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2020

Estabelece valor mínimo por hectare de terras agrícolas, que comporá a base de cálculo para apuração do ITR do exercício de 2.020

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) visando o atendimento de despesas de capital que especifica, e dá outras providências

Autoriza alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências

Ementa

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado, para concorrer a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências

Ementa

Desincompatibiliza servidor público que especifica, para concorrer a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências

Desincompatibiliza servidor público que especifica, para concorrer a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências

Ementa

Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica, por motivo de concessão de benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências

Prorroga prazo de medidas de quarentena

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 25/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 25/2020

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - PROCESSO Nº 25/2020

Contribuições Previdenciárias

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450,00, para atendimentos de despesas correntes, e dá outras providências.

Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 14/2020 - Processo nº 31/2020

Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 15/2020 - Processo nº 32/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 24/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2020 - PROCESSO Nº 24/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 28/2020 - CONVITE Nº 11/2020

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2020 - PROCESSO Nº 28/2020 - CONVITE Nº 11/2020

Autoriza, com restrições, o funcionamento do comércio não essencial no Município de Taiaçu e dá outras providências

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 494.258,10, visando o atendimento de despesas para o enfrentamento da pandemia COVID-19

Ementa

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2020 - Processo nº 29/2020

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2020 - Processo nº 30/2020