Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/10/2025 Edição nº 1015

    Ementa


    LEI COMPLEMENTAR Nº 923, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE RECRUTAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO

  • Diário Oficial de 24/10/2025 Edição nº 1014

    Ementa


    PORTARIA Nº. 884 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

    PORTARIA Nº. 883 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

    PORTARIA Nº. 882 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

    PORTARIA Nº. 881 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

    PORTARIA Nº. 880 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    PORTARIA Nº. 879 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

    Extrato da Ata RP 207-25 e Homologação do PE 71-25

    Extrato do Aditamento 91-25 - Contrato 88-22 - DPJ 44-22

  • Diário Oficial de 23/10/2025 Edição nº 1013

    Ementa


    Extrato do Contrato 72-25 - Inexigibilidade 66-25

    Suspensão SINE DIE - PE 75-25 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS

    Extrato do Contrato 71-25 - DPJ 42-25 - FUNAP

    Extrato do Aditamento 86 e 87-25 - Ata RP 140 e 142-2024 - PE 33-24 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

    AVISO DE DISPENSA 23-10-2025

  • Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº 1012

    Ementa


    Extrato do Aditamento 90-25 - Ata RP 141-2024 - PE 33-24

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA 2025

    Extrato de Apostilamento - ATA RP 129-24

    Extrato de Apostilamento - ATAS RP 141, 142 e 143-24

    DECRETO N° 5.245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

    AVISO DE DISPENSA 22-10-2025

  • Diário Oficial de 21/10/2025 Edição nº 1011

    Ementa


    Lista Oficial de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA PCD

    Lista Oficial de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA GERAL

    COMUTRAN - Conselho Municipal

    Análise das Amostras - PE 71-25

    Extrato do Aditamento

    Extrato das Ata RP 206-25 Homologação PE 23-25

    DECRETO N.º 5.244, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

    LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

    LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

  • Diário Oficial de 20/10/2025 Edição nº 1010

    Ementa


    Extrato do Contrato 65-25 - DPJ 38-25

    Extrato do Contrato 73-25 - DPJ 346-25

    Extrato da Ata RP 204 e 205-25 e Homologação do PE 65-25

    Edital Pregão Eletrônico 75-25

    Extrato - Patrimônio

  • Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº 1009

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025

    Lista Preliminar de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA GERAL

    Lista Preliminar de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA PCD

    PORTARIA Nº. 885 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

    PORTARIA Nº. 886 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

    AVISO DE DISPENSA 17-10-2025

  • Diário Oficial de 16/10/2025 Edição nº 1008

    Ementa


    Mandado de intimação

    AVISO DE DISPENSA 16-10-2025

    PORTARIA N.º 36.112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

  • Diário Oficial de 15/10/2025 Edição nº 1007

    Ementa


    Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 3trimestre25

    Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 3trimestre25

    EMPRESAS PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

    AVISO DE DISPENSA 15-10-2025

    Ofício COMUTRAN

    Extrato do Aditamento 89-25 - Ata RP 120-2024 - PE 18-24

  • Diário Oficial de 14/10/2025 Edição nº 1006

    Ementa


    Edital Pregão Eletrônico 66-25

    AVISO DE DISPENSA 14-10-2025

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