DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

LEI Nº 2.511, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 05-25 

AVISO DE DISPENSA 12-03-2026

PORTARIA Nº 36.597, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2022.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 001/2026

Extrato de Aditamento - TA 34-26 - PE 09-25  

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2026

AVISO DE DISPENSA 11-03-2026

Ementa

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025

Extrato Edital Dispensa - Tampa Sanitário

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 6bimestre e 4trimestre25 

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 6bimestre e 4trimestre25 

LEI COMPLEMENTAR Nº 953, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 954, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 956, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 957, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 959, DE 09 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 960, DE 09 DE MARÇO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 961, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Extrato do Contrato 11-26 e Homologação do PE 02-25

  DECRETO N° 5.318, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.317, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.316, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  DECRETO N° 5.315, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.314, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.313, DE 09 DE MARÇO DE 2026

  DECRETO N° 5.312, DE 09 DE MARÇO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 10-03-2026

DECRETO N° 5.319, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.320, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Ementa

LEI Nº 2.510, DE 06 DE MARÇO DE 2026

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Extrato de Publicação - PERDA DE EFEITO CONTRATUAL DO 4º ADITAMENTO Nº 01-26 e CONTRATO 05-26 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato da Rescisão nº 01-26 - Ata Registro de Preço nº 63-25 

C O M U T R A N 

Extrato dos Contratos nº 01, 02 e 03-26 ConchalPrev 

AVISO DE DISPENSA 06-03-2026

DECRETO Nº 5.310, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico 09-26 - RETIFICAÇÃO 

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR

Ementa

Suspensão SINE DIE - PE 07 

AVISO DE DISPENSA 05-03-2026

DECRETO N.º 5.309, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Extrato do Contrato nº 07-26 - FUNAP

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2025

Extrato de Apostila - TA 32-26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO GERAL E NOTIFICAÇÃO COLETIVA Nº 01/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 952, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO N.º 03/2026, de 03/ 03/ 2026

RESOLUÇÃO N.º 02/ 2026 , de 03/ 03/ 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

Extrato da Ata RP 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 (2026) e Homologação do PE 84-25

Edital Pregão Eletrônico nº 11 e 12-26  

Ato da Presidencia nº 6-2026 - Constituição de CEI

DECRETO Nº 5.307, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.306, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI Nº 2.508, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI Nº 2.509, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital Concorrência Eletrônica n° 01-26 

Ementa

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 02-2026

CANCELAMENTO  DE OFÍCIO DE AMBULANTES

CANCELAMENTO DE OFÍCIO  AUTÔNOMO POR FALECIMENTO

DECRETO Nº 5.305, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 951, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 10-26 

Chamada Concurso - Advogado, PEB II - Educação Física e Agente Administrativo

DECRETO N°. 5.303 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/26

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2022.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Extrato de Apostila - Contrato nº 01-25 

Decreto de Homologação nº 5.303 de 27 de fevereiro de 2026

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - pcd  002-2025

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - 002-2025

EDITAL Nº 11/2026 - SEFAZ

DECRETO Nº 5.304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DE COMPRAS - FEVEREIRO 2026