O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01-2024 - Temporário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025
PORTARIA Nº 37.595, DE 29 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 37.596, DE 29 DE JUNHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA 01-07-2026
Suspensão SINE DIE - PE 39-26 - TABELA A a Z
EXTRATO DE ADITAMENTO
Pregão Eletrônico nº 44/26
Extrato do Contrato 42-26 e Homologação do PE 26-26
Edital de Intimação nº 22/2026
EMPRESA PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO EDITAL Nº 21-2026
PORTARIA N°. 37.283 DE 21 DE MAIO DE 2026
PORTARIA N°. 37.282 DE 21 DE MAIO DE 2026
AVISO DE DISPENSA 29-06-2026-
DECRETO Nº 5.389, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Extrato Edital de TV's
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025
Resultado Prova de Conceito - PE 26-26
Demonstrativo das Projeções Atuariais 2025
DECRETO Nº 5.387, DE 22 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 5.388, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Extrato do Contrato 33 a 40-26 e Homologação do Leilão Presencial 01-26
AVISO DE DISPENSA 24-06-2026
Demonstrativo das Projeções Atuariais 2025
PORTARIA Nº. 917 DE 08 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº. 918 DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº. 919 DE 21 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº. 920 DE 22 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº. 921 DE 22 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº. 922 DE 22 DE MAIO DE 2026
Edital Pregão Eletrônico nº 43-26
Extrato da Ata RP 121 a 128 e Homologação do PE 27-26
DECRETO Nº 32 DE 23 DE JUNHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA 23-06-2026
Convocação - Pregão Eletrônico
Edital Pregão Eletrônico nº 41-26 e 42-26
PORTARIA Nº 37.532, DE 15 DE JUNHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA 22-06-2026
Extrato do Contrato 41-26 e Homologação do PE 31-26
Extrato de Aditamento -TA 87 e 89-26
AVISO DE DISPENSA 19-06-2026
EDITAL Nº 20/2026
Edital Pregão Eletrônico nº 40-26
Extrato de Apostilamento -TA 88 - Contrato 32-26 - PE 30-26
EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2026 (Republicado por conter incorreções)
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA 18-06-2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025
CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA N° 37.403, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 5.384, DE 17 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 5.383, DE 17 DE JUNHO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.006, DE 17 DE JUNHO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.007, DE 17 DE JUNHO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 998, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N.º 5.296, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO N.º 5.297, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital Pregão Eletrônico nº 39-26
AVISO DE DISPENSA 17-06-2026
Extrato do Contrato nº 32-26