O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 923, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE RECRUTAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO
PORTARIA Nº. 884 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 883 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 882 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 881 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 880 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 879 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Extrato da Ata RP 207-25 e Homologação do PE 71-25
Extrato do Aditamento 91-25 - Contrato 88-22 - DPJ 44-22
Extrato do Contrato 72-25 - Inexigibilidade 66-25
Suspensão SINE DIE - PE 75-25 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS
Extrato do Contrato 71-25 - DPJ 42-25 - FUNAP
Extrato do Aditamento 86 e 87-25 - Ata RP 140 e 142-2024 - PE 33-24 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA 23-10-2025
Extrato do Aditamento 90-25 - Ata RP 141-2024 - PE 33-24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA 2025
Extrato de Apostilamento - ATA RP 129-24
Extrato de Apostilamento - ATAS RP 141, 142 e 143-24
DECRETO N° 5.245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA 22-10-2025
Lista Oficial de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA PCD
Lista Oficial de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA GERAL
COMUTRAN - Conselho Municipal
Análise das Amostras - PE 71-25
Extrato do Aditamento
Extrato das Ata RP 206-25 Homologação PE 23-25
DECRETO N.º 5.244, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Extrato do Contrato 65-25 - DPJ 38-25
Extrato do Contrato 73-25 - DPJ 346-25
Extrato da Ata RP 204 e 205-25 e Homologação do PE 65-25
Edital Pregão Eletrônico 75-25
Extrato - Patrimônio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025
Lista Preliminar de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA GERAL
Lista Preliminar de Inscritos - Concurso n. 01-25 - Faxineira – LISTA PCD
PORTARIA Nº. 885 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 886 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA 17-10-2025
Mandado de intimação
AVISO DE DISPENSA 16-10-2025
PORTARIA N.º 36.112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 3trimestre25
Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 3trimestre25
EMPRESAS PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO
AVISO DE DISPENSA 15-10-2025
Ofício COMUTRAN
Extrato do Aditamento 89-25 - Ata RP 120-2024 - PE 18-24
Edital Pregão Eletrônico 66-25
AVISO DE DISPENSA 14-10-2025