DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

3ª Prova de Conceito - PE 40 -24

Analise de Recursos e Resultado Final

LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 04 DE JUNHO DE 2025

AVISO DE DISPENSA

LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 04 DE JUNHO DE 2025

DECRETO N° 5.179, DE 04 DE JUNHO DE 2025

DECRETO N° 5.180, DE 04 DE JUNHO DE 2025

Ementa

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Extrato de Homologação e Ata RP 75-25 - PE 22-25 - Gêneros Alimentícios

PORTARIA Nº. 35.688 DE 03 DE JUNHO DE 2025

Ementa

Classificacao_Parcial-_PNAB_2025_assinado_29

Alvará Sanitário Liberado no Mês 05-2025

EMPRESA PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

DECRETO Nº 5.176, DE 20 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DE COMPRAS MAIO - 2025

AVISO DE DISPENSA

Ementa

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025: EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E LISTAS DOS INSCRITOS

Parecer Técnico 07/25

Extrato do Contrato 39-25 - DPL 175-25

Edital de Interdição Processo Digital n°: 1001414-35.2024.8.26.0144

Extrato de Compras e Contratações - MAIO

TERMO DE ADITAMENTO nº: 29/25 - 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 43/23

TERMO DE ADITAMENTO nº: 30/25 - 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 46/23

AVISO DE DISPENSA 30-05-2025

DECRETO Nº 4.749, DE 22 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 5.173, DE 20 DE MAIO DE 2025

DECRETO N.º 5.174, DE 20 DE MAIO DE 2025

Ementa

Extrato de Termo Aditivo - Contrato 39-24 - PE 48-24

Edital Pregão Eletrônico 43-25

PE 36-25 - Fracassado - Aquisição de Crachás

Laudo de Avaliação - 3º convocado - PE 20-25 - MATERIAL DE LIMPEZA

AVISO DE DISPENSA

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Extrato de Apostilamento - Contrato 37-25 - DPJ 17-25 - Locação de Equipamento Cirúrgico

Análise das Amostras - PE 22-2025 - Alimentos Estocáveis e Perecíveis

Análise das Amostras - PE 30-2025 - CARNES IMBUTIDOS

Extrato do Contrato 38-25 - DPL 184-25

AVISO DE DISPENSA

Ementa

Extrato de Termo Aditivo - Contrato 40-24 - PE 57-24

Alvará de Infraestrutura Jardim Emília

PORTARIA Nº. 853 DE 19 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº. 854 DE 22 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº. 855 DE 22 DE MAIO DE 2025

Extrato de Termo Aditivo - Contrato 108-22 - PE 129-22

AVISO DE DISPENSA

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 - PNAB

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO VII FICHA TÉCNICA

ANEXO VIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO IX - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO X - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO XI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO XII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato de Homologação e Ata RP 74-25 - PE 32-25

Análise das Amostras - PE 28-2025 - Cestas Básicas

Análise das Amostras - PE 88-2024 - Uniformes e Acessórios GCM

Edital Pregão Eletrônico 42-25

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2025

Decretos e Lei Complementar

Aviso de Dispensa de Licitação

Análise das Amostras - PE 30-2025 - CARNES IMBUTIDOS

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2024

Edital Pregão Eletrônico 41-25 - Itens Diferenciados para a Merenda Escolar

AVISO DE DISPENSA

Extrato das Ata RP 64 a 70-25 e Homologação PE 21-25 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO

Extrato das Ata RP 48 a 55-25 e Homologação PE 109-24 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSORIOS PARA MÁQUINAS

Laudo de Avaliação - 2º convocado - PE 20-25 - MATERIAL DE LIMPEZA

DECRETO N° 5.165, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Ementa

RREO

RGF

Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 2bimestre25

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 2bimestre25

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 2bimestre25

Editais Pregão Eletrônico 40-25

AVISO DE DISPENSA