DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchal - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 21/05/2025 Edição nº 906
Ementa
Convite para Audiência Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2025 - SUBSÍDIO + ANEXOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2025 - SUBSÍDIO
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO VII FICHA TÉCNICA
ANEXO VIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO IX - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO X - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO XI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO XII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
Editais Pregão Eletrônico 38 e 39-25
Edital Pregão Eletrônico 26-25 - 1º Retificação
Extrato das Ata RP 71 a 73-25 e Homologação PE 31-25 - EXAMES E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
-
Diário Oficial de 20/05/2025 Edição nº 905
Ementa
PARCELAMENTO FINAL 2025
Extrato do Contrato 37-25 - DPJ 17-25 - Locação de Equipamento Cirúrgico
AVISO DE DISPENSA
Extrato de Apostilamento - Contrato 11-25 - Inexigibilidade 42-25
DECRETO N° 5.082, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Extrato do Contrato 36-25 - Dispensa de Licitação por Inexibilidade n° 57-25
-
Diário Oficial de 19/05/2025 Edição nº 904
Ementa
PE 29-25 - Deserto - Exames Toxicológicos
Extrato de Apostilamento - Termo de Convênio nº 03-25
Extrato do Contrato 35-25 - DPL 170-25 - ASSESSORIA LEI ALDIR BLANC II
LEI COMPLEMENTAR Nº 890, DE 05 DE MAIO DE 2025
DECRETO N.º 5.167, DE 05 DE MAIO DE 2025
Extrato do Contrato 32 e Homologação - PE 14-25- TRATAMENTO DE DADOS
Extrato de Apostilamento -1° Termo de Apostilamento Dispensa - Contrato 29-25
LEI Nº 2.462, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Plano Municipal pela Primeira Infância de Conchal - Anexo da Lei 2462/2025
Atas Plano Primeira Infância
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Jardim Santana - Multa - não execução do reparo da Rua Armando Ribeiro
-
Diário Oficial de 16/05/2025 Edição nº 903
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022
Decreto 5.166 de 30 de abril de 2025
AVISO DE DISPENSA
PORTARIA 851/2025
PORTARIA Nº 852
-
Diário Oficial de 15/05/2025 Edição nº 902
Ementa
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Extrato do Termo de Convênio nº 03-25
Extrato do Contrato 33 e 34-25
AVISO DE DISPENSA
-
Diário Oficial de 14/05/2025 Edição nº 901
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023
Abandono de Emprego
Editais Pregão Eletrônico 37-25 - Insumos e Material Hospitalar
Edital de Interdição
Edital Interdição
Edital de Interdição - Curatela
Distrato Protocolo
AVISO DE DISPENSA
-
Diário Oficial de 13/05/2025 Edição nº 900
Ementa
Extrato de Aditamento - 2º T. A. Renovação Contratual - GATI - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Contrato 36-23 T. A. 27-25
Edital Pregão Eletrônico 34-25 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE DONTOLOGIA
Análise das Amostras - PE 22-2025 - Alimentos Estocáveis e Perecíveis
Editais Pregão Eletrônico 35-25 e 36-25
AVISO DE DISPENSA
Leis e Decretos
-
Diário Oficial de 12/05/2025 Edição nº 899
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024
Extrato Prova de Conceito - PE 40-24 - 2º Convocado
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE COMPRAS - ABRIL-2025
-
Diário Oficial de 09/05/2025 Edição nº 898
Ementa
Edital Composição COMUTRAN EMPRESAS DE TRANSPORTE E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
Edital Pregão Eletrônico 32 e 33-25 - Marmitas e MATERIAIS HIDRÁULICOS
Extrato de Contrato e Homologação - Inexigibilidade 54-25
AVISO DE DISPENSA
-
Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº 897
Ementa
Laudo de Avaliação - 1º convocado -PE 20-25 - MATERIAL DE LIMPEZA
Edital-Interdição-1000673-29
Extrato do Contrato 31 e Homologação - PE 19-25
DECRETO Nº 5.156, DE 16 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE DISPENSA
Suspensão SINE DIE - PE 26-25 - GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECÍVEIS - ESTOCÁVEIS