DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchal - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/01/2023 Edição nº 372
Ementa
Agenda Reuniões GTA 2023
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Agenda Reuniões COMUTRAN 2023
EXTRATOS DE DELIBERAÇÕES COMUTRAN DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
Informativo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/22 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 8.125/21 e 5.246/22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/21
Extrato de Aditamento contratos 05/20, 55/21, 61/22 a 69/22 e 03/20
Extrato de contrato - Contratos 107/22 a 113/22 e 01/23 a 04/23
Extrato de Homologação
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Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº 371
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Programação Financeira da Receita Mensal 2023
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF) - Exercício de 2023
ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS DE 12/2022.
Errata
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.
“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº. 655 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº. 656 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº. 657 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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Diário Oficial de 30/12/2022 Edição nº 370
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ANUAL DE QUE CUIDA A INSTRUÇÃO N.º 02/2008, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA.”
“FIXA ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS E OUTROS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Cessão do imóvel situado na Avenida Prefeito Nelson Cunha, n.º 61, Jd. São Luiz, nesta cidade de Conchal – SP à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para funcionamento do Posto POUPATEMPO” – Centrais de Atendimento ao Cidadão
“INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO EM ATIVIDADES DE ESTÁGIO, INTERNATO E RESIDÊNCIA EXERCIDAS POR ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV, CONFORME ESPECIFICA.”
“DISPENSA O CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A APAE, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA.”
Relação Anual de Valores dos Subsídios e Remuneração dos Cargos e Salários.
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Diário Oficial de 29/12/2022 Edição nº 369
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Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 120/22
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Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 368
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Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 127/22
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB."
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Diário Oficial de 23/12/2022 Edição nº 367
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Termo de Verificação de Obra - T.V.O - Aprovação Final
Relatório de Amostrar do Pregão Eletrônico 122/22
Interposição de Recurso da Chamada Pública 03/22
Ata Sessão da Chamada Pública 06/22, Tomada de Preços 40/22 e 41/22
EDITAL Nº 31/2022
EDITAL Nº 30/2022
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Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 366
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“DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DO: GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE URBANÍSTICA E AMBIENTAL - GTAm SECRETARIA EXECUTIVA PARA: JARDIM SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Qualificação: JARDIM SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
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Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 365
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Extrato de Aditamento Contrato 55/21
CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009.”
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV, CONFORME ESPECIFICA.”
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Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 364
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2022
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Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 363
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“APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL.”
Edital de Notificação do Lançamento - IPTU/CIP - 2023