DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS - FUNDEB

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Edital de Homologação Concurso Público Edital 01/2022

Edital de Classificação Final Concurso Público Edital 01/2022

Relatório de Amostras - Pregão Eletrônico 110/22

Notificações dos Pregões presenciais 32/22 e 59/19

Decisão de recurso e contra recurso do Tomada de Preços 32/22

Ata Sessão Publica Tomada de Preços 35/22 e Concorrência 02/22

Tomada de Preços 38/22

Chamada Pública 07/22

Pregão Eletrônico nº 124/22 a 127/22

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Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022

Edital nº 28/2022 Encerramento

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Pregão Eletrônico 122/22 - Processo 3478/22 Pregão Eletrônico 123/22 - Processo 9435/22

Decisão Recursal - Pregão Eletrônico 94/22 -  Processo 8181/22

Chamada Pública 04/22 Chama Pública 05/22

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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2023”

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - Edital de Classificação Preliminar II

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - Edital de Notas das Provas Práticas

DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME ESPECIFICA Republicado por conter incorreções

ALTERA O ARTIGO 8º E CRIA O ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 541, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO CONCHALPREV, A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM DAS POESIAS” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM DOS IPÊS” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EMPREENDIMENTO “JARDIM NOVA FLORA” DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DE USO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA FINS CULTURAIS E EDUCACIONAIS

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARROS MUNHOZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL– COMDEC, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO, DE USO DA PRAÇA DA FONTE, PARA INSTALAÇÃO DE BANCA DE JORNAL, REVISTA E ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICA

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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Inspetor de Alunos Servente Cozinheiro Engenheiro Civil Agente Comunitário PSF "USF Valentin Bordignon" Técnico de Estação de Tratamento de Água

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Alvará Sanitário Mês 10/22

Pregão Eletrônico 111/22  

Tomada de Preços 33/22  

Tomada de Preços 34/22  

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATOS 03/19 E 02/21

Extrato de Aditamento Contratos 63/21 - 35/19 - 92/22 - 14/22

Extrato de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 90/22 - 92/22 - 100/22 - 102/22 - 105/22

Extrato de Contrato - Contratos 85/22 a 95/22

Extrato de Termos de Adjudicação e Homologação - Tomada de preço 27/22 a 29/22 e Pregões eletrônicos 104/22, 106/22, 108/22, 109/22

Extrato de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 90/22 - 92/22 - 100/22 - 102/22 - 105/22

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Lei Complementar 687, de 21/10/2022

Lei Complementar 686, de 21/10/2022

Decreto Municipal nº 4.670, de 25/10/2022

Decreto nº 4.671, de 25/10/2022

Decreto Municipal nº 4.673, de 04/11/2022

Decreto Municipal nº 4.618, de 15/06/2022

Extrato Dispensa de Licitação

Retificação da Tomada de Preços 37/22

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Tomada de Preços 37/22, Processo 9135/22

Extrato de Dispensa de Licitação

Edital para Conhecimento de Terceiros/de Citação/de Intimação

Edital de Interdição

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Concurso público Classificados

Cadastro Mobiliário Martins & Sousa Comércio e Serviços De Papelaria Ltda Luan da Silva Gonçalves Maria Santos Novais Schettine Inscrições Municipais

Concurso Público nº 01/2022 Provas Práticas Edital de convocação

Pregão Eletrônico 120/22 Pregão Eletrônico 121/22 Revogação do Pregão Eletrônico 119/22 Processo Adm 8013/22