O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.160 de 24 de abril de 2018.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO – nº 017/2023
Operação urbana consorciada - parceria para execução de infraestrutura urbanas na Rua José Rodrigues
CONVOCA CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO
Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino
Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde
Aplicação com Recursos do FUNDEB 6º Bimestre
Estimativa de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em ambulância tipo D, UTI móvel, adulto, infantil e neonatal de pacientes do SUS em alto risco durante as transferências hospitalares fora do município
Edital nº 02/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 02/22 E EXTRATO DE CONTRATO 104/22
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 39/22
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO 2023, CONFORME ESPECÍFICA.”
NOMEIA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 61/22
EXTRATO DO CONTRATO 05/23
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 04/22
INFORME LIMPEZA DE LOTES VAZIOS
PREGÃO ELETRÔNICO 03/23
Edital de Alistamento Definitivo dos Jurados que deverão servir perante o Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Conchal, Estado de São Paulo, no ano de 2023
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA LUCIENE PEREIRA DELLA COLETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Abertura Pregão Eletrônico 02/23
ATA SESSÃO PÚBLICA DA TOMA DE PREÇOS 40/22
Extrato de Aditamento dos contratos 52/17, 06/22, 23/19, 39/19 e Termo de Cancelamento 03/22
ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 39/22
o Pregão Eletrônico 01/23,
Relatório de Amostras do Pregão Eletrônico 120/22, Processo 7.944/22
Decisão Recurso - Chamada Pública 03/22, Processo 7738/21
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA “CAÇAMBA DE ENTULHO”, CONFORME ESPECIFICA.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA USO DAS MÁQUINAS DO COMAM, CONFORME ESPECÍFICA”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DA TAXA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.”
Errata
Decreto nº 4.405 de 08 de fevereiro de 2021.
Termo de Posse e Compromisso 09/2010