DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Convite Plenária de Saúde

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CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 15/02/2023

Notificação Pregão Eletrônico 127/22

Tomadas de Preços de 03 a 05/23

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 06/22 E PREGÕES ELETRÔNICOS 127/22, 01 E 02/23

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/23

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PREGÃO ELETRÔNICO 14/23, 15/23, 12/23 - CHAMADA PÚBLICA E TOMADA DE PREÇOS 02/23

“NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA QUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL N° 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Notificação: proprietários de imóveis e terrenos nos bairros Jardim Valentina, Jardim Espanha e Jardim São Paulo

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 01/21 - PROCESSO 03/23

"NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA".

Concede pensão mensal ao SR. ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG nº. X.XXX.665, esposo da SRA. ROSA MARTINS DA SILVA, RG nº. X.XXX.233, servidora inativa da Prefeitura do Município de Conchal, falecida em 14/01/2023.

Cessa o pagamento dos proventos de aposentadoria do Sr. LAURO METZKER, RG. nº X.XXX.667, por motivo de falecimento em 26/01/2023

“Disciplina sobre os responsáveis pelas assinaturas das Autorizações de Aplicações e Resgates (APR’s).”

“DESIGNA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA”.

CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 13/02/2023

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS Nº 03/22, 04/22 E TOMADA DE PREÇOS Nº 40/22

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATOS 39/19, 66/22, 47/22, 58/22, 04/20, 56/22, 57/22, 03/22, 01/19 E EXTRATO DE ADENDO 01/23

EXTRATO DOS CONTRATOS 01 A 10/23

Convite para Audiência Pública: 3º quadrimestre de 2022 da área da Saúde

Republicado por conter incorreções: LEI COMPLEMENTAR Nº 706, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Republicado por conter incorreções: LEI COMPLEMENTAR Nº 707, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo Administrativo nº 9.522/11/2022

AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIASQUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Convite para audiência pública do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022

ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 01/23 - PROCESSO 9709/22

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL DENOMINADO “GLEBA C”, COM ÁREA DE 30.823,13 M², OBJETO DA MATRÍCULA N.° 70.941, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO PERTENCER A CBÉ – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS O IMÓVEL DENOMINADO “GLEBA C”, COM ÁREA DE 30.823,13 M², OBJETO DA MATRÍCULA N.° 70.941, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM, CONSTANDO PERTENCER A CBÉ – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica instituída a Política de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Conchal, na forma do Anexo publicado no sítio institucional.

“CONSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO SOBRE LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL.”

“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N.º 2.321, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON, Prefeito do Município de C

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 702, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JANEIRO 2023

Termo de Cancelamento 01/22

do Pregão Eletrônico 127/22

Abertura da Tomada de Preços 01/23 do Processo 9709/22

Abertura da Chamada Publica 01/23 - Processo 9709/22

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL 01/2023

Nos termos da Lei Municipal nº 2.375, de 30/12/2022, foi assinado o Termo de Convênio nº 01/2023, entre o Município de Conchal e a Associação Filhas de São Camilo, CNPJ. n.º61.986.402/0014-16.

“REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.278, DE 04 DE MAIO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 2.312 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA Nº. 658 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Os proventos de aposentadorias e as pensões concedidas até janeiro de 2022, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Federal nº 10.887/2004, serão reajustados em 5,93% (cinco inteiros e noventa e três décimos por cento)

Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, a Sra. VERA LUCIA OTTE DIAS, RG. nº. XX.XXX.X35-0, Monitor de Trabalhos Manuais da Prefeitura Municipal de Conchal, a partir de 25/01/2023.

Cessa o pagamento dos proventos de aposentadoria da Sra.ROSA MARTINS DA SILVA, RG. nº X.XXX.X33, por motivo de falecimento em 14/01/2023.

Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, a Sra. MARIZA RIOS MOREIRA BUZO, RG. nº. XX.XXX.X83-8, Berçarista da Prefeitura Municipal de Conchal, a partir de 03/02/2023.

Extrato de Aditamento contratos 30/21 - 54/21 - 47/22 - 21/22 - 53/21 - 58/22 - 57/22 - 33/22 - 40/22 - 60/21

RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 04/23

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Notificação Pregão Presencial 32/22, 59/19 e 100/22

PREGÃO ELETRÔNICO 04/23