DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº 2256
Ementa
Resolução n° 063/2025 - Dispõe sobre os parâmetros de relatórios estatísticos e formulários ao atendimento de Criança e Adolescente no Conselho Tutelar.
Modelo - Relatório Estatístico e Formulário Semanal/Mensal.
Gráficos.
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Diário Oficial de 18/09/2025 Edição nº 2255
Ementa
Extrato de Aditamento Contratante: Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho Contratado: OCC QUIMICA LTDA Ata de Registro de Preço: nº 2024/000003
Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Ref 1º Bimestre de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Ref 1º Bimestre 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - Ref 1º Bimestre 2025
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Diário Oficial de 17/09/2025 Edição nº 2254
Ementa
Portaria n° 219/2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À GILDA MARQUES CORREA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 16/09/2025 Edição nº 2253
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 598/636 e 658/2025
Portaria nº 218/2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À NAIARA DO CARMO MENDES DOS SANTOS E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 217/2025 - EXONERAR A SERVIDORA MARIA ERCILIA CHINAGLIA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 15/09/2025 Edição nº 2252
Ementa
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, de caráter improrrogável à empresa Jeffex Service LTDA, para apresentação de defesa no Processo Administrativo 1526/2025.
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Diário Oficial de 12/09/2025 Edição nº 2251
Ementa
Portaria nº 216/2025 - NOMEIA DANIEL VIEIRA DOS REIS PARA ASSUMIR O CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial: 004/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de carnes, frios e embutidos para o atendimento da merenda escolar das Unidades Escolares (Creches e Escolas) da Rede Municipal e também os integrantes que frequentam o Projeto Educar e funcionários Plantonistas e pacientes internados no Pronto Atendimento Municipal.
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Diário Oficial de 11/09/2025 Edição nº 2250
Ementa
Extrato de aposentadoria de Maria Ercilia Chinaglia
Audiência Pública do ENGEPREV acerca das contas de 2024
Convocação dos membros da Comissão Especial de Sindicância para Reunião Extraordinária
Portaria n° 215/2025 - NOMEIA SILENE BARBOSA DANTAS PARA OCUPAR CARGO.
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 2249
Ementa
Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do Conselho de Alimentação Escolar, conforme Lei Municipal 1329 de 12/04/2022.
NOMEIA DANIEL VIEIRA DOS REIS para ocupar cargo que especifica e determina outras previdências.
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Diário Oficial de 09/09/2025 Edição nº 2248
Ementa
Portaria nº 214/2025 - CONVOCA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 08/09/2025 Edição nº 2247
Ementa
TERMO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 006/2025 Processo Licitatório Nº. 2025/000067
NOMEAR E ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CRCS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - SP E DETERMINAR OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.