DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/11/2025 Edição nº 2276
Ementa
Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Contrato N° 09-2023
Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Diário Oficial de 05/11/2025 Edição nº 2275
Ementa
Plano de Aplicação de Recursos Aldir Blanc
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Diário Oficial de 04/11/2025 Edição nº 2274
Ementa
Portaria n° 231/2025 - DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 03/11/2025 Edição nº 2273
Ementa
Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do Conselho de Alimentação Escolar, conforme Lei Municipal 1329 de 12/04/2022.
O Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – SAEEC e este pregoeiro, designado pela Portaria nº 001/2025 de 28 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2025, às 09 horas e 30 minutos.
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Diário Oficial de 31/10/2025 Edição nº 2272
Ementa
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria referente ao 3º Bimestre de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2025
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Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº 2271
Ementa
Portaria n° 223/2025 - NOMEIA SARITA BERTINI GREGORIO PARA OCUPAR CARGO.
Portaria n° 224/2025 - NOMEIA PIETRA FERNANDA DA SILVA ALVES PARA OCUPAR CARGO.
Portaria n° 225/2025 - NOMEIA LAINE MENDES DA SILVA PARA OCUPAR CARGO.
Portaria n° 226/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E EM ATO CONTÍNUO NOMEIA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA DA CUNHA CLARO PARA OCUPAR CARGO.
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Diário Oficial de 23/10/2025 Edição nº 2270
Ementa
Aviso de nova data de licitação - Concorrência Pública Eletrônica n.º 007/2025 – Processo Administrativo 3391/2025 Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no município de Engenheiro Coelho
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº 2269
Ementa
Convite Audiencia Publica para Acompanhamento do 1º quadrimestre da Metas da Lei de Diretrizes Orçamentaria
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – Saeec.
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Diário Oficial de 20/10/2025 Edição nº 2268
Ementa
Aviso de nova data da licitação – Concorrência Pública Eletrônica n.º 006/2025 – Processo Administrativo 321/2025
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Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº 2267
Ementa
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025
Audiência Pública da Saúde para Apresentação dos Dados referentes ao 1º e 2º Quadrimestres do ano de 2025
Pregão Presencial: 014/2025. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos zero km destinados a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Dispensa de Licitação: 712/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas socioeducativas através do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, para a diretoria municipal de desenvolvimento e cidadania da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho – SP. Dispensa de Licitação: 704/2025 Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lixamento, reparos em piso de granilite, aplicação de resina epóxi no piso do Pronto Atendimento Municipal de Engenheiro Coelho, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários Dispensa de Licitação: 758/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de fechamento perimetral com tapume metálico, incluindo portão de acesso trancável, concertina e iluminação ao redor do terreno do mercadão municipal, com o objetivo de garantir segurança do local, coibir acessos irregulares, preservar os bens públicos existentes durante o período de paralisação da obra