DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05-2025 - PAVIMENTAÇÃO

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Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, CONVIDA a população para participar da 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei N° 43/2025, que "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA О EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A referida audiência pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal.

Portaria n° 222/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUPLENTES PARA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL DE ENGENHEIRO COELHO.

Decreto n° 34/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 3239/2025 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de estrada vicinal – Avenida Complexo Empresarial EC 320 Celso Egídio de Almeida-estrada secundária, proveniente de convênio com o governo federal por meio do ministério da integração e do desenvolvimento regional .

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural de Engenheiro Coelho Código do Empreendimento 2023-PCJ_COB-265

Portaria n° 221/2025 - NOMEAR ''ROBER CLAYTON ROMERO E KAIO FERNANDO SOARES MENDES'' COMO FISCAIS DE POSTURAS E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a padronização de bens e serviços, no âmbito dos procedimentos licitatórios do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho - SAEEC, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Portaria n° 220/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E EM ATO CONTÍNUO NOMEIA A SERVIDORA CLELIA REGINA GAIO MARTINS.

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Convite Audiencia Publica para apresentação/elaboração da LOA (Lei Orçamentaria Anual) 2026

Pregão Presencial: 016/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO e água mineral natural para atendimento das Diretorias e Secretarias Municipais de Engenheiro Coelho.

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Aviso de licitação - Concorrência Pública Eletrônica n.º 007/2025 – Processo Administrativo 3391/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no município de Engenheiro Coelho

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Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, CONVIDA a população para participar da 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei N° 43/2025, que "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A referida audiência pública ocorrerá no dia 07 de outubro de 2025 (terça-feira), com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 2º Bimestre de 2025 (RREO-2º Bimestre 2025)

Relatório de Gestão Fiscal Referente 1º Quadrimestre de 2025 (RGF 1 Quadrimestre 2025)

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (2º Bimestre 2025)

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - REF 2 BIMESTRE 2025

Aviso de licitação - Concorrência Pública Eletrônica n.º 006/2025 – Processo Administrativo 321/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro e portão no entorno do Paço Municipal, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico e demais documentos que integram o edital

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Pregão Presencial: 014/2025. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos zero km destinados a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho – SP.

Dispensa de Licitação: 687/2025. Objeto: : Contratação de empresa especializada para construção de banco de reserva e apoio (mesário) nos campos de futebol do bairro Minas Gerais e Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais e, cobertura e acrílico no Município de Engenheiro Coelho -SP.

Dispensa de Licitação: 701/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de sepultamento, mediante disponibilização de mão de obra qualificada em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, sempre que solicitado, no cemitério municipal de Engenheiro Coelho – SP

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Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do CME – Conselho Municipal de Educação – Engenheiro Coelho A reunião ocorrerá na seguinte conformidade: CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA: 03 de outubro de 2025 (sexta-feira) LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação (antiga CEI Sebastião Olivério) HORÁRIO: 09h00

Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB - 1º Trimestre 2025

Demonstrativo de Aplicação no Ensino - 1º Trimestre 2025

A Comissão Especial de Sindicância, em seu Despacho n. 09/2025 requerer a prorrogação de prazo por mais 90 dias para elaboração e conclusão do relatório final do Processo Administrativo 1526/2025.

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Convocação dos Membros da Comissão Especial de Sindicância para 4ª Reunião Deliberativa.

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 598/636 e 658/2025