DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Engenheiro Coelho - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/01/2026 Edição nº 2300

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    Comunicado Termos de Execução da PNAB de Engenheiro Coelho, referente ao edital 003-2025

    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4678/2025 OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) SEBASTIÃO OLIVÉRIO DE MORAES.

  • Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 2299

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    HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 03/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 321/2025

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 3391/2025

    CONVOCAÇÃO ASSINATURA TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

    Decreto n° 43/2025 - ALTERA O DECRETO N° 39/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  • Diário Oficial de 22/12/2025 Edição nº 2298

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    Portaria n° 242/2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''MAYARA FERNANDA FRANCO DE OLIVEIRA LOPES'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  • Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 2297Extra

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    Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para a aquisição de 1.050 (mil e cinquenta) cestas natalinas completas, montadas e embaladas, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 015/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2025, gerenciado pela União dos Municípios da Microrregião Média Sorocabana – UMMES.

  • Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 2296

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 3391/2025 

    Demonstrativo de Aplicação no Ensino - 3º Trimestre de 2025

    Pregão Presencial: 015/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de caçambas estacionárias para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

    Pregão Presencial:015/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de caçambas estacionárias para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

    Pregão Presencial: 022/2025 Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo Van zero km, destinado a Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho. Pregão Presencial: 023/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos eletrônicos, para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Engenheiro Coelho, conforme termo de referência.

    Pregão Presencial: 020/2025. Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.

  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 2295

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    CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

    Portaria n° 240/2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR ''ANA CAROLINA ANTUNES DE OLIVEIRA LAURO'' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

    Demonstrativo de Aplicação no Ensino 1º trimestre de 2025

    Demonstrativo de Aplicação no Ensino 2º trimestre de 2025

    Pregão Presencial: 020/2025. Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.

  • Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 2294

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    Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Engenheiro Coelho - SP, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 2293

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    EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

  • Diário Oficial de 12/12/2025 Edição nº 2292

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    Estabelece funcionamento de final de ano no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – Saeec

    Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Refrente 4º bimestre de 2025 e 2º Quadrimestre de 2025.

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

  • Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 2291

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    Pregão Presencial: 022/2025. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo Van zero km, destinado a Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho.  Pregão Presencial: 023/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos eletrônicos, para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Engenheiro Coelho, conforme termo de referência.      

    Resultado da comissão de avaliação sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).    

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