DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, vem CONVIDAR à população para participar da 1° Audiência Pública, promovida pelo Legislativo Coelhense, em face do Projeto de Lei N° 20/2025, apresentado pelo Poder Executivo, que estabelece a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2026 a 2029. Essa audiência pública ocorrerá no dia 24 de julho de 2025, com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal, Rua Catarina Maria Fravetto Caetano nº 369, Jardim Minas Gerais, Engenheiro Coelho - SP

Extrato de Contrato Contratante: Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho Contratado: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA Contrato nº 2025/000007 Objeto: Execução de serviços especializados de engenharia, incluindo fornecimento e instalação de blocos dreno, linha injetora e distribuidora de ar comprimido, substituição dos materiais filtrantes, serviço de monitoramento, otimização, racionalização da filtração e da retrolavagem para os 04 filtros da ETA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

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Portaria nº 174/2025 - Dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Sindicância para apuração de irregularidades identificadas pelo TCE.

Portaria nº 172/2025 - Nomeia Sebastiana Raquel Ferreira de Lima para ocupar cargo.

ria 173/2025 - Nomeia Francisco Egidio Neto para ocupar cargo.

"ALTERA O ART. 13, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

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Convocação da comissão especial de sindicância

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Pregão Presencial: 015/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de caçambas estacionárias para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 008/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização, para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 005/2025. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo Van Zero km, destinado a Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no município de Engenheiro Coelho, proveniente de recurso junto ao Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV, através do Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

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REVOGAÇÃO DE ATO CONVOCATÓRIO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 001/2025

Portaria nº 171/2025 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial de Sindicância.

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EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025

EGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 AVISO DE LICITAÇÃO SAEEC

Aviso de licitação – Nova data- Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2025 – Processo Administrativo 1372/2025

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RESOLUÇÃO CMAS 06/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Engenheiro Coelho no âmbito de regularizar a Política Pública de Assistência Social no município, resolve deliberar a RECURSO a APAE.

Pregão Presencial: 006/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de pães para merenda escolar nas unidades escolares, para os integrantes do Projeto Educar e, para atendimento dos pacientes do CAPS( Centro de Ação Psicossocial) de Engenheiro Coelho.

Portaria nº 168/2025 - Conceder Licença sem vencimento a Cleide Alves da Silva.

Portaria nº 169/2025 - Exonerar a servidora Ana Paula Esteves Nogueira Santos.

Portaria nº 170/2025 - Exonerar a servidora Priscila Barbosa Emiliano.

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Portaria nº 010/2025 NOMEIA BRUNO FELIPE DA SILVA para ocupar cargo de técnico de saneamento junto ao Saeec.

Portaria nº 011/2025 NOMEIA ELTON CUSTÓDIO DOS ANJOS para ocupar cargo junto ao Saeec

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o candidato abaixo relacionado, para comparecer nesta Autarquia, Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho-SAEEC, a fim de manifestar interesse em ser admitido no serviço público municipal, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2025.

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Pregão Presencial: 013/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis para atendimento da merenda escolar das unidades escolares (creches e escolas) da rede municipal e estadual, como também os integrantes que frequentam o projeto educar e das refeições dos funcionários plantonistas e pacientes internados no pronto atendimento municipal de Engenheiro Coelho.

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Pregão Presencial:010/2025. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos e produtos para mandados judiciais para alguns pacientes com aplicação do CAP - PMVG “Preço Máximo de Venda ao Governo” para Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho