DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria nº 013/2025 NOMEIA BRUNA CARDOSO DE FARIAS para ocupar cargo de Tecnico de Saneamento junto ao SAEEC

Ementa

EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025

CONVOCAÇÃO de todos os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para 2ª Reunião Deliberativa, que será realizada na Sala de Reuniões, da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, na data de 04/09/2025 às 09 horas.

Ementa

Aviso de licitação – FASE DE LANCES - Concorrência Pública n.º 0042025

Dispõe sobre a Renovação do Registro de Inscrição e do Programa/Projeto '''Hope For Kids'''.

Nomeia os membros do ''Conselho Municipal de Meio Ambiente -CONDEMA'' e determinar outras providências.

Nomeia o Gestor Administrativo do Município de Engenheiro Coelho e determinar outras providências.

Aviso de licitação – Concorrência Pública Eletrônica n.º 005/2025 – Processo Administrativo3239/2025

Ementa

Ato Administrativo de Aplicação de Sanção

Ementa

Convite audiencia Publica para elaboração da LDO 2026

PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto será REGISTRO DE PREÇO visando a eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos em PVC e DEFOFO

Ementa

Requerimento de prorrogação de prazo para expedição de Relatório Conclusivo, conforme estabelecido nos termos do Inciso VIII. do art. 3° da Portaria 174/2025, onde, criou-se a Comissão Especial de Sindicância para apuração de irregularidades identificadas pelo TCE e Departamento de Obras na execução do Contrato 112/2023.

NOTIFICA a empresa JEFFEX SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. 24.465.332/0001-00, e a pessoa de seu representante legal Sr. JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA, que, visando assegurar o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme preceituam o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e o art. 2º da Lei Federal n. 9.784/1999, encontra-se em trâmite o Processo Administrativo n. 1526/2025, instaurado para apuração da paralisação e abandono da obra objeto do Contrato n. 112/2023.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva mecânica, elétrica e eletroeletrônica em bombas e motores.

Extrato de Aditamento Contratante: Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho Contratado: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A Contrato nº 2024/000002 Objeto: Aquisição parcelada de Ácido Fluossilícico a 21%

Portaria nº 204/2025 - Comissão de Sindicância para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

Portaria nº 203/2025 - Comissão Especial de Sindicância para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo.

Ementa

Extrato de Aditamento Contratante: Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho Contratado: CEBI – Centro Eletrônico Bancário Industrial LTDA Contrato nº 2024/000005

Despacho - Comissão Especial de Sindicância.

Ementa

Termo de Revogação de Certame Licitatório Processo Administrativo nº 1372/2025 Concorrência Eletrônica nº 03/2025

Fica convocado o candidato abaixo relacionado, para comparecer nesta Autarquia, Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho-SAEEC Daniel Vieira dos Reis.

Decreto nº 32 - Convocação para 6º Conferencia Municipal de Saúde.

Ementa

Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do CACS – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – FUNDEB DE ENGENHEIRO COELHO.

Ementa

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL MARANGONI LOPES AUGUSTO PARA OCUPAR CARGO DE TECNICO DE SANEAMENTO CONCURSO 001/2025

Portaria nº 199/2025 - Nomeia Agnalda Barbosa de Oliveira para ocupar cargo.

Portaria nº 200/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Hemirley Cristina Ozorio.