DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Pregão Presencial: 020/2025. Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.

Ementa

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO EDITAL 003/2025.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025Objeto: Aquisição da assinatura anual Periódico SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal, bem como fornecimento de (12) orientações técnico-jurídicas sobre dúvidas ou casos concretos a serem enviados pelo contratante e respondidas no prazo de 72 horas.

Ementa

Edital de Convocação 1º Reunião Ordinária de 2025

Ementa

Edital de Convocação- Conselheiro Tutelar

Decreto nº 39/2025 - Dispõe sobre o recesso para celebração das festividades de final de ano.

Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, CONVIDA a população para participar da 2ª Audiência Pública promovida pelo Legislativo Coelhense, em face do Projeto de Lei N° 47/2025, apresentado pelo Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026". A referida audiência pública ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal, Rua Catarina Maria Fravetto Caetano nº 369, Jardim Minas Gerais, Engenheiro Coelho – SP.

Ementa

  Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projetos arquitetônico e complementares necessários à ampliação da sede da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho – SP, contemplando todas as disciplinas técnicas indispensáveis para a execução da obra, de modo a garantir funcionalidade, acessibilidade, segurança, sustentabilidade e conformidade com as normas vigentes, conforme estabelecido no Termo de Referência. Maiores informações em:   https://www.camaraengenheirocoelho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/pesquisa/1/0/557  

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Ementa

Portaria n° 03/2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 

Ementa

Decreto n° 38/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA DE ENGENHEIRO COELHO, DENOMINADO ''LUZES QUE ENCANTAM'' PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Ementa

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – Saeec, na forma a seguir indicada.

EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025

Pregão Presencial: 017/2025. Objeto: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura  de 2.440(duas mil quatrocentas e quarenta) Cestas Básicas e 2.440(duas mil quatrocentas e quarenta) cestas Kits de Higiene e Limpeza, a serem distribuídas para as pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município, pela Secretaria de Assistência Social, através do convênio AGEMCAMP pelo período de 08 (oito) meses.

Ementa

Pregão Presencial: 018/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para a realização dos eventos e reuniões das Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.  Pregão Presencial:019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de site pata transmissão ao vivo de eventos da prefeitura de engenheiro coelho via internet através de mp4, disponibilização das gravações pelos mesmos meios, edição das matérias jornalísticas transformando-as em vídeos para disponibilização em display informativo e criação de páginas automáticas e auto-administráveis no site da tv prefeitura para empresas da cidade ligadas ao turismo e disponibilização no site de tabela de jogos com resultados, estatísticas e divulgação de campeonato com inserções autoadministráveis e em tempo real.