DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXONERAR ANTÔNIO GONÇALO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE DE OPERAÇÃO DE ETA II JUNTO AO SAEEC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE DIVULGAÇÃO GABARITO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

Ementa

Portaria nº 149/2025 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação em ato contínuo.

Portaria nº 150/2025 - Conceder prorrogação de Licença sem Vencimentos a Ariádni Branbilla Cardoso.

Portaria nº 151/2025 - Conceder prorrogação de Licença sem Vencimentos a Ariádni Branbilla Cardoso.

Portaria nº 152/2025 - Conceder prorrogação de Licença sem Vencimentos a Carolina Ferreira Vasco.

Portaria nº 153/2025 - Dispõe sobre retorno as atividades laborais de Katia Regina Chiles.

Portaria nº 154/2025 - Conceder Licença sem Vencimentos a Luiz Fernando Millares Ribeiro.

Portaria nº 155/2025 - Exonerar a pedido a servidora Renato Del Bianco Barbosa.

Portaria nº 156/2025 - Exonerar a pedido a servidora Bruna Lopes Marrafon.

Portaria nº 157/2025 - Nomear Membro Suplente do Conselho Tutelar Priscila Barbosa Emiliano.

Portaria nº 158/2025 - Nomear Membro Suplente do Conselho Tutelar Ana Paula Esteves Nogueira.

Portaria nº 161/2025 - Exonerar a pedido o servidor Lucas Felipe Favere.

Decreto nº 24/2025 - Dispõe sobre a operação estiagem/2025 e dá outras providências.

Decreto nº 25/2025 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 10º Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 26/2025 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 2º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.

Portaria nº 159/2025 - Cria Comissão Organizadora da 10º Conferencia Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 160/2025 - Cria Comissão Organizadora da 2º Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Pregão Presencial: 004/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos convencionais, para a diretoria executiva de saúde pública de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 004/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos convencionais, para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho.

Ementa

CONCURSO PÚBLICO SAEEC Nº 01/2025 COMUNICADO SOBRE RECURSOS

Divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do Conselho de Alimentação Escolar, conforme Lei Municipal 1329 de 12/04/2022.

Ementa

RESULTADO DA COMISSÃO SOBRE PEDIDO DE RECURSO DA SELEÇÃO DO AGENTE CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - EDITAL 001/2025.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO N° 003/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção em informática sendo: manutenção preventiva em 22 computadores dentre eles 2 servidores, instalação de sistemas operacionais, aplicativos específicos como pacote office, impressoras, sistemas próprios, manutenção em 10 impressoras sendo 5 impressoras Laser multifuncional, 4 impressoras multifuncional jato de tinta, e uma impressora térmica, incluindo limpeza e abastecimento de Insumos, manutenção em rede cabeada e wi- fi, configuração de Datashow e telas (sala de reunião, plenários e monitoramento) suporte aos sistemas existentes nessa casa, como sistema de automação de sessões plenárias, sistema de atualização do site oficial gerenciamento de e-mails, acompanhamento de sistema de backup em nuvem, sistema de telefonia fixa em ramal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, atendendo a legislação vigente.

Ementa

Pregão Presencial: 011/2025. Objeto: Aquisição futura de mobiliário escolar através de convênio por intermédio da Secretaria de Educação do Estado, para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 012/2025. Objeto: Aquisição futura de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação – notebook e desktop básicos, através de convênio por intermédio da Secretaria de Educação do Estado, para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Engenheiro Coelho.

DIVULGAÇÃO DO GABARITO CONCURSO PUBLICO 001/2025 (SAEEC) PROVAS REALIZADAS 01/06/2025 001/2025

Ementa

EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO SAEEC 2025

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 002/2025, Processo Administrativo nº 000001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR

Ementa

Pregão Presencial: 010/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de medicamentos e produtos de ordem de processos judiciais para a Diretoria Executiva de Saúde Publica de Engenheiro Coelho SP.

ERRATA: MARIA EDUARA CARVALHO RODRIGUES LEIA-SE: MARIA EDUARDA CARVALHO RODRIGUES

RESULTADO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SOBRE A SELEÇÃO DO AGENTE CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - EDITAL 001/2025.

Pregão Presencial: 008/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização, para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho

Ementa

Concede o benefício de aposentadoria por invalidez ao Sr. ANTONIO GONÇALO DE ALMEIDA

Concessão de pensão ao Sr. Osvair Irineu Bianchini, pensionista da ex-servidora Yvone Torres Bianchini

Concede pensão aos dependentes do ex-servidor Tonijeferson Rodrigues

Ementa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO -2025 SAEEC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO SAEEC - 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SAEEC 2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

Ementa

LISTA DE INSCRITOS DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - EDITAL 001/2025. Encerrado as inscrições, segue relação de inscritos, informamos que os projetos segue para a avaliação técnica.