O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da Reunião Mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em conformidade com a Lei Municipal nº1329/2022: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Data: 27/09/2022 Local: Sala de Reuniões do Cei. “Dirce Rosa de Oliveira” Horário: 09:00h
Convite Audiência Publica de acompanhamento das Metas quadrimestrais da LDO
Convite Audiência Publica para Elaboração da LOA 2023
Pregão: 017/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos injetáveis, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
LEI N 1357-2022 - Denominação da Rua Projetada Seis parque dos trabalhadores
LEI N 1356-2022 - 100MIL REAIS - CUSTEIO DA SAÚDE
LEI N 1355-2022 - 150MIL REAIS - CUSTEIO DA SAÚDE
LEI N 1354-2022 - 50 MIL REAIS - CUSTEIO DA SAÚDE
LEI N 1353-2022 - 100 MIL REAIS - CUSTEIO DA SAÚD