O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DE PROVIMENTOS DE CARGOS JUNTO AO SAEEC
EDITAL RESUMIDO DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
Pregão Presencial: 004/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos convencionais, para a diretoria executiva de saúde pública de Engenheiro Coelho
Pregão Presencial: 002/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros para atendimento da merenda escolar das unidades escolares (creches e escolas) da rede municipal e estadual, como também os integrantes que frequentam o projeto educar no município de Engenheiro Coelho e, das refeições aos funcionários e pacientes internados no pronto atendimento (PA) Municipal.
Pregão Presencial: 002/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros para atendimento da merenda escolar das unidades escolares (creches e escolas) da rede municipal e estadual, como também os integrantes que frequentam o projeto educar no município de Engenheiro Coelho e, das refeições aos funcionários e pacientes internados no pronto atendimento (PA) Municipal.
Portaria nº 141/2025 - Nomeia Maria Clara da Cruz para ocupar cargo
Portaria nº 142/2025 - Nomeia Eduardo Caires Couy para ocupar cargo.
Decreto nº 20/2025 - Dispõe sobre feriado/ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Pregão Presencial:008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender a merenda escolar das Unidades Escolares (Creches e Escolas) da rede municipal, os integrantes que frequentam o Projeto Educar e para atender as funcionários plantonistas e pacientes internados no Pronto Atendimento Imediato (P.A.I.), por razões de interesse público e para melhor análise da questão.
Pregão Presencial: 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos objetivando a prestação de serviços e locação de materiais de organização, apoio e produção executiva para realização do evento Re-Virada Cultural nas datas 06, 07 e 08 de dezembro de 2024, com recurso disponível do Fundocamp, conforme projeto executivo.
Escala de plantão Conselho Tutelar
Edital de Convocação - Resolução 059/2024
Pregão Presencial:003/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços futura de locação com montagem e desmontagem de tendas, arquibancada, palcos, som (com operação de equipamento), fechamento gradil, tablados, pisos de madeira e banheiros químicos no município de Engenheiro Coelho conforme Termo de Referência anexo I.
Pregão Presencial: 005/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de água mineral para abastecimento de todas as Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho
Renovação do contrato n°004/2023, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso temporária de programas específicos para os sistemas de gestão do processo legislativo e hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, consistindo de serviços de instalação, de treinamento dos usuários de manutenção e atualizações dos módulos do sistema, onde pode ser acessada pelos usuários via web”, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2025.
Aviso de Publicação - Edital de Premiação para agentes culturais n.° 001/2025 - Objeto resumido EDITAL de PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
Extrato de contrato n.º 011/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2025 Processo administrativo n.º 1012/2025.
Extrato de contrato n.º 010/2025 -Pregão Presencial n.º 003/2025 Processo administrativo n.º 1.012/2025
Decreto situação de emergência em saúde pública no município de Engenheiro Coelho em razão da epidemia de dengue e dá outras providências