DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, CONVIDA a população para participar da 1ª Audiência Pública do Projeto de Lei N° 43/2025, que "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A referida audiência pública ocorrerá no dia 07 de outubro de 2025 (terça-feira), com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 2º Bimestre de 2025 (RREO-2º Bimestre 2025)

Relatório de Gestão Fiscal Referente 1º Quadrimestre de 2025 (RGF 1 Quadrimestre 2025)

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (2º Bimestre 2025)

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - REF 2 BIMESTRE 2025

Aviso de licitação - Concorrência Pública Eletrônica n.º 006/2025 – Processo Administrativo 321/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro e portão no entorno do Paço Municipal, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico e demais documentos que integram o edital

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Pregão Presencial: 014/2025. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos zero km destinados a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho – SP.

Dispensa de Licitação: 687/2025. Objeto: : Contratação de empresa especializada para construção de banco de reserva e apoio (mesário) nos campos de futebol do bairro Minas Gerais e Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais e, cobertura e acrílico no Município de Engenheiro Coelho -SP.

Dispensa de Licitação: 701/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de sepultamento, mediante disponibilização de mão de obra qualificada em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, sempre que solicitado, no cemitério municipal de Engenheiro Coelho – SP

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Tem esta a finalidade de divulgar a data, local e horário da reunião Mensal do CME – Conselho Municipal de Educação – Engenheiro Coelho A reunião ocorrerá na seguinte conformidade: CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA: 03 de outubro de 2025 (sexta-feira) LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação (antiga CEI Sebastião Olivério) HORÁRIO: 09h00

Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB - 1º Trimestre 2025

Demonstrativo de Aplicação no Ensino - 1º Trimestre 2025

A Comissão Especial de Sindicância, em seu Despacho n. 09/2025 requerer a prorrogação de prazo por mais 90 dias para elaboração e conclusão do relatório final do Processo Administrativo 1526/2025.

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Convocação dos Membros da Comissão Especial de Sindicância para 4ª Reunião Deliberativa.

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 598/636 e 658/2025

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Resolução n° 063/2025 - Dispõe sobre os parâmetros de relatórios estatísticos e formulários ao atendimento de Criança e Adolescente no Conselho Tutelar.

Modelo - Relatório Estatístico e Formulário Semanal/Mensal.

Gráficos.

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Extrato de Aditamento Contratante: Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho Contratado: OCC QUIMICA LTDA Ata de Registro de Preço: nº 2024/000003

Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria Ref 1º Bimestre de 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Ref 1º Bimestre 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - Ref 1º Bimestre 2025

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Portaria n° 219/2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À GILDA MARQUES CORREA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 598/636 e 658/2025

Portaria nº 218/2025 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À NAIARA DO CARMO MENDES DOS SANTOS E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 217/2025 - EXONERAR A SERVIDORA MARIA ERCILIA CHINAGLIA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, de caráter improrrogável à empresa Jeffex Service LTDA, para apresentação de defesa no Processo Administrativo 1526/2025.

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Portaria nº 216/2025 - NOMEIA DANIEL VIEIRA DOS REIS PARA ASSUMIR O CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Presencial: 004/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de carnes, frios e embutidos para o atendimento da merenda escolar das Unidades Escolares (Creches e Escolas) da Rede Municipal e também os integrantes que frequentam o Projeto Educar e funcionários Plantonistas e pacientes internados no Pronto Atendimento Municipal.