DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Engenheiro Coelho - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/04/2022 Edição nº 562

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    Extrato de contrato n.º 037/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de forma semipresencial (via e-mail, telefone outras mídias) em todos projetos e programas federais na área educacional, bem como na orientação e tramites interno de documentos e procedimentos relacionados á Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho.

  • Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 560

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    Minuta CMDCA - Reunião ordinária

  • Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 561

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    Oficio CMDCA/EC 12/2022

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 526

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    Extrato de contrato n.º 039A/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para a Secretaria Municipal de Educação de Engenheiro Coelho, com fornecimento integral.

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 527

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    EI COMPLEMENTAR N.º 3/2022 https://www.camaraengenheirocoelho.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/9145DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR 021/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO COELHO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 528

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    LEI ORDINÁRIA N.º 1331/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "01" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONET NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 529

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    LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 21/2021 PARA ALTERAR A REFERÊNCIA SALARIAL DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 530

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    LEI COMPLEMENTAR N.º 4/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE ENGENHEIRO COELHO (GCMEC), ALTERAÇÕES NA LEIO COMPLEMENTAR N° 22/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 531

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    LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2022 "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DE OUTROS DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 532

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    LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2022 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2021 PARA EXTINGUIR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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