DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 533
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LEI ORDINÁRIA N.º 1330/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA SEMANA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 534
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LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021 PARA ALTERAR O VALOR DA HORA/AULA DOS INTEGRANTES DA FAIXA 3 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 535
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LEI ORDINÁRIA N.º 1306/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 536
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LEI ORDINÁRIA N.º 1307/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 537
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LEI ORDINÁRIA N.º 1308/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 538
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LEI ORDINÁRIA N.º 1309/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 539
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LEI ORDINÁRIA N.º 1310/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 540
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LEI ORDINÁRIA N.º 1311/2022 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO POR SEU ESTABELECIMENTO UNASP - UNIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 541
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LEI ORDINÁRIA N.º 1312/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 542
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LEI ORDINÁRIA N.º 1313/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"