DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 543
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LEI ORDINÁRIA N.º 1314/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA INCREMENTO MAC RELATOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 544
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LEI ORDINÁRIA N.º 1315/2022 "DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 545
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LEI ORDINÁRIA N.º 1316/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 546
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LEI ORDINÁRIA N.º 1317/2022 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL EC-200, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 547
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LEI ORDINÁRIA N.º 1318/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIA
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 548
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LEI ORDINÁRIA N.º 1319/2022 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO POR SEU ESTABELECIMENTO UNASP - UNIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO PARA IMPLANTAÇÃO DA FAMÁCIA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 549
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LEI ORDINÁRIA N.º 1320/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO ESPORTE PARA PROJETO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 550
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LEI ORDINÁRIA N.º 1321/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO MAC (DEP. MIGUEL LOMBARDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 551
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LEI ORDINÁRIA N.º 1322/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. MARCOS PEREIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 552
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LEI ORDINÁRIA N.º 1323/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA INCREMENTO PAP (DEP. PAULO FREIRE COSTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"