DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Engenheiro Coelho - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/04/2022 Edição nº 568

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    Lei Complementar n 08-2022 - Institui a Reforma da Previdência no Âmbito Município de Engenheiro Coelho

  • Diário Oficial de 28/04/2022 Edição nº 569

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    Lei Complementar n 09-2022 - Dispões sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Engenheiro Coelho

  • Diário Oficial de 27/04/2022 Edição nº 567

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    Oficio divulgação reunião Conselho da Saúde.

  • Diário Oficial de 27/04/2022 Edição nº 566

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    Decreto nº 27/2022 - Disciplina a Realização e o Pagamento e horas Extras aos servidores Públicos do Município

  • Diário Oficial de 27/04/2022 Edição nº 565

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    Decreto 16/2022 Aposentadoria por Idade de Cleide Pingerno

  • Diário Oficial de 27/04/2022 Edição nº 564

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    Aplicação no Ensino 1º Trimestre de 2022

  • Diário Oficial de 26/04/2022 Edição nº 563

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    Tem esta a finalidade de divulgar a data da reunião, local e horário da Reunião Mensal do Conselho de Alimentação Escolar, conforme Lei Municipal 1329 de 12/04/2022.

  • Diário Oficial de 25/04/2022 Edição nº 562

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    Extrato de contrato n.º 037/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de forma semipresencial (via e-mail, telefone outras mídias) em todos projetos e programas federais na área educacional, bem como na orientação e tramites interno de documentos e procedimentos relacionados á Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho.

  • Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 560

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    Minuta CMDCA - Reunião ordinária

  • Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 561

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    Oficio CMDCA/EC 12/2022

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