DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/04/2022 Edição nº 523
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Decreto 120-2021 - Maria Alda Pereira Lima - Aposentadoria por idade
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Diário Oficial de 13/04/2022 Edição nº 521
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Lei nº 1328/2022 - FUNDEB - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
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Diário Oficial de 13/04/2022 Edição nº 520
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Pregão: 023/2021. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para atender Projeto de Leitura para, MATERNAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, I e II, ENSINO FUNDAMENTAL - I (do 1º ao 5º ano) e EJA – Ensino de Jovens e Adultos – (CICLO I e II), agregados na forma de kits/sacolas, personalizados com Brasão do município de Engenheiro Coelho - SP dos dois lados, em conformidade com as especificações e quantidades abaixo para alunos, professores e gestores da Rede Municipal de Ensino para Secretaria de Educação do Município de Engenheiro Coelho/SP com fornecimento integral.
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Diário Oficial de 12/04/2022 Edição nº 519
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Pregão: 004/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de carnes, frios e embutidos para atendimento da merenda escolar nas unidades escolares e das refeições para os integrantes do projeto educar e do pronto atendimento municipal de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 11/04/2022 Edição nº 517
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O SAEEC - Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho, por intermédio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreria em 08 de abril de 2021, às 14h:00min, foi declarado DESERTO, por ausência de participantes / interessados. Ainda, torno público a republicação do Edital, in tela, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 25 de abril de 2022, às 08h:00min
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Diário Oficial de 11/04/2022 Edição nº 518
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João Maurício Victor Heremann, Diretor Executivo do SAEEC, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos da manifestação da Pregoeira e considerando a não interposição de recursos e impugnações, ratifica a Adjudicação da Pregoeira e resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletronico nº 001/2022
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Diário Oficial de 08/04/2022 Edição nº 516
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EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS (AMPLA CONCORRÊNCIA, CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÃO ESPECIAL)
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Diário Oficial de 08/04/2022 Edição nº 515
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O SAEEC - Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS do Concurso Público - Edital nº 01/2022, conforme segue: As provas serão realizadas no dia 17 de abril de 2022, no local e horários informados.
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Diário Oficial de 07/04/2022 Edição nº 513
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Lei 1319-2022 - Convênio com o Instituto Adventista Farmácia - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO POR SEU ESTABELECIMENTO UNASP - UNIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO PARA IMPLANTAÇÃO DA FAMÁCIA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 07/04/2022 Edição nº 514
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Lei n 1311-2022 - Convênio UNASP Psicologia - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO POR SEU ESTABELECIMENTO UNASP – UNIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.