DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 536
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LEI ORDINÁRIA N.º 1307/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 537
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LEI ORDINÁRIA N.º 1308/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 538
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LEI ORDINÁRIA N.º 1309/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 539
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LEI ORDINÁRIA N.º 1310/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 540
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LEI ORDINÁRIA N.º 1311/2022 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO POR SEU ESTABELECIMENTO UNASP - UNIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 541
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LEI ORDINÁRIA N.º 1312/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DA AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS (AGEMCAMP), POR MEIO DO FUNDOCAMP (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 542
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LEI ORDINÁRIA N.º 1313/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 543
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LEI ORDINÁRIA N.º 1314/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA FAZER FRENTE A REPASSE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA INCREMENTO MAC RELATOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 544
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LEI ORDINÁRIA N.º 1315/2022 "DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 545
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LEI ORDINÁRIA N.º 1316/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"