DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 /2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363 /2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO

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NOMEIA SERVIDOR PEDRO VINICIUS BRIDJA SILVA 

Pregão Presencial: 015/2026. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para organização, produção, execução e realização da Festa do Peão de Engenheiro Coelho - XI  Expoengenheiro   2026,  compreendendo  o  fornecimento   da infraestrutura,  organização do evento, exploração comercial da praça de alimentação, comercialização de camarotes, espaços publicitários   e demais atividades, conforme termo de referência.

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Convênio n° 001/2026 - CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/004 

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Pregão Presencial: 004/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Insumos para Controle de Diabetes (Insulinas, Tiras Glicemia, Medicamentos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho – SP.

Pregão Presencial: 004/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Insumos para Controle de Diabetes (Insulinas, Tiras Glicemia, Medicamentos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho – SP.

Pregão Presencial: 011/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como anexo I.

Pregão Presencial: 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pães para merenda escolar nas unidades escolares, para os integrantes do projeto Educar e, para atendimento dos pacientes do CAPS (Centro de Ação Psicossocial) de Engenheiro Coelho.

Pregão Presencial: 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pães para merenda escolar nas unidades escolares, para os integrantes do projeto Educar e, para atendimento dos pacientes do CAPS (Centro de Ação Psicossocial) de Engenheiro Coelho.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026, EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA LEGISLATIVA, QUE "DISPÕE LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", A SER RELIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18HS00MIN, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Portaria n° 069/2026 - NOMEIA O COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 070/2026 - NOMEIA ADÃO FERNANDES DA SILVA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 071/2026 - NOMEIA TATIANE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 072/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''ALANE ELOIZA RODRIGUES DE SOUZA BONFIM'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 073/2026 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''CAROLINE TREVIZAN GONÇALVES WITTER'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria n° 074/2026 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''ANA JULIA BATISTELA TONON'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 - Extrato de homologação de Processo Administrativo Disciplinar

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EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR : ROGER LIMA GERMANO

Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.

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AVISO DE SUSPENSÃO -  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2026

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Convite - Audiência Pública para a apresentação dos dados do 1º. QUADRIMESTRE da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026

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Decreto n° 016/2026 - REGULAMENTA A INDICAÇÃO E A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Relatorio resumido da execução orçamentaria RREO e Relatório da Gestão Fiscal RGF referente ao 1º Quadrimestre de 2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO