DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO COMUNICA NOVAS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026, CONFORME CONVITE EM ANEXO

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Decreto n° 12/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2026.

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EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026 

Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, CONVIDA a população para participar da 1ª e 2ª Audiências Públicas promovidas pelo Legislativo Coelhense, em face do Projeto de Lei Complementar N° 06/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que "DISPÕE LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". As referidas audiências ocorrerão nos dias 18 e 25 de junho de 2026, com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal, Rua Catarina Maria Fravetto Caetano nº 369, Jardim Minas Gerais, Engenheiro Coelho – SP.

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Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho

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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Ref. 1º Bimestre de 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Ref. 1º Bimestre 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Ref 1º Bimestre 2026

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 Pregão Eletrônico para Aquisição de ambulância Tipo A – simples remoção (tipo Furgão), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 Pregão Eletrônico para Aquisição de ambulância Tipo A – simples remoção (tipo Furgoneta), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

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AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 2026

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EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026

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RESOLUÇÃO N° 066 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Presencial: 006/2026. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos e produtos para mandados judiciais para alguns pacientes com aplicação do CAP - PMVG “Preço Máximo de Venda ao Governo” para Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho.

Decreto n° 011/2026 - CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENGENHEIRO COELHO, NOMEIA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Presencial: 021/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais médicos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho.    

Pregão Presencial: 021/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais médicos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho.

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EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026