DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Engenheiro Coelho - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 191

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    Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: 1º Bimestre/2021

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 189

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    Decreto 62/2021 - Dispõe sobre o Plano de Ação para promover as Adequações Necessárias para atender o Padrão Mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária , administrativa financeira e controle - SIAFIC no âmbito do Município de Engenheiro Coelho, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 188

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    Lei 1229/2021 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 187

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    Solicitamos esse Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a emissão certidão para o Município Engenheiro Coelho, está pleiteando financiamento à instituição bancária Banco do Brasil.

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 184

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    Pregão: 017/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo deste Edital.

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 185

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    Convite: 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cilindros de oxigênio medicinais, locação de concentradores de oxigênio e acessórios para Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho.

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 186

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    Convite: 002/2020. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.

  • Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 183

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    Edital de Notificação - Implantação confrontantes/confiantes - processo de REURB a fim de regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal

  • Diário Oficial de 28/04/2021 Edição nº 182

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    Pregão: 011/2021. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Engenheiro Coelho.

  • Diário Oficial de 27/04/2021 Edição nº 181

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    Decreto 59/2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais, referente à prevenção e combate ao COVID-19, no âmbito de todo território Municipal em face da Fase Vermelha do Plano São Paulo

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