DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 08/07/2021 Edição nº 256
Ementa
Aviso de Abertura de Licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM INSTALAÇÃO DE TANQUE (1.500 litros), BOMBA E FILTRO DE COMBUSTÍVEL EM COMODATO, NO ALMOXARIFADO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ CORREA DE OLIVEIRA Nº120 – BAIRRO LOTEAMENTO JORDINA OLIVÉRIO, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
-
Diário Oficial de 08/07/2021 Edição nº 257
Ementa
Reabertura de processo licitatório cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO TIPO BASCULANTE TRUCADO COM CAPACIDADE DE CARGA ENTRE 6 E 12 METROS, AMBOS COM OPERADOR, de acordo com suas necessidades e em conformidade com o descrito no Anexo I – Termo de Referência
-
Diário Oficial de 06/07/2021 Edição nº 254
Ementa
Decreto 872021 - Prorrogação Decreto 82/2021 e 86/2021 até 12/07/2021
-
Diário Oficial de 02/07/2021 Edição nº 253
Ementa
Lei Complementar nº 09/2021 - Altera a redação da Lei Complementar nº 05/2021 que instituiu o programa de Recuperação Fiscal e outros Débitos no Município de Engenheiro Coelho
-
Diário Oficial de 02/07/2021 Edição nº 252
Ementa
Decreto 86/2021 - Fase vermelha COVID-19 -
-
Diário Oficial de 30/06/2021 Edição nº 251
Ementa
Lei Complementar n 9-2021 - Altera a redação da Lei Complementar nº 05/2021 que instituiu o programa de recuperação fiscal e outros Débitos
-
Diário Oficial de 30/06/2021 Edição nº 250
Ementa
Decreto 85-2021 - Dispõe sobre a Adoção de Medidas combate contra o COVID-19
-
Diário Oficial de 28/06/2021 Edição nº 249
Ementa
Pregão: 001/2016. Objeto: Contratação de serviços laboratoriais, para realizar exames de maior complexidade que não são realizados em nosso município de Engenheiro Coelho. Dispensa de Licitação: 003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação com fornecimento de Licenças Temporárias de Software de Engenharia para desenvolvimento de Projetos com metodologia BIM para atendimento as necessidades do Departamento de Engenharia no município de Engenheiro Coelho. Pregão: 012/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Administração de site pata Transmissão ao Vivo de Eventos da Prefeitura de Engenheiro Coelho via Internet através de mp4, disponibilização das gravações pelos mesmos meios, edição das matérias jornalísticas transformando-as em vídeos para disponibilização em Display Informativo e criação de páginas automáticas e auto administráveis no site da TV Prefeitura para empresas da cidade ligadas ao Turismo e disponibilização no site de tabela de jogos com resultados, estatísticas e divulgação de campeonato com inserções auto administráveis e em tempo real.
-
Diário Oficial de 25/06/2021 Edição nº 248
Ementa
Decreto 84/2021 - Prorrogação Recadastramento para os funcionários para todos os Funcionários Públicos
-
Diário Oficial de 25/06/2021 Edição nº 247
Ementa
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 01 DA LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2021 A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, pelas atribuições que lhe confere o seu Regimento Interno, à vista das informações apresentadas, especialmente pela excepcionalidade do ato e na forma da Legislação pertinente, vimos por meio deste, com fundamento no * art. 21, §4, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993