DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/03/2025 Edição nº 2168
Ementa
Pregão Presencial: 002/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros para atendimento da merenda escolar das unidades escolares (creches e escolas) da rede municipal e estadual, como também os integrantes que frequentam o projeto educar no município de Engenheiro Coelho e, das refeições aos funcionários e pacientes internados no pronto atendimento (PA) Municipal.
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Diário Oficial de 28/03/2025 Edição nº 2167
Ementa
Edital de convocação
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Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 2166
Ementa
EXTRATO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2025
Minuta da Decreto n° 17/2025 - DECRETA LUTO DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 2165
Ementa
Concorrência Eletrônica: 005/2024. Objeto: Execução de obra de ciclovia na estrada municipal pastor Walter Boger no Município de Engenheiro Coelho-SP proveniente de convênio governo estadual através da secretaria de governo e relações institucionais.
Concorrência Eletrônica: 005/2024. Objeto: Execução de obra de ciclovia na estrada municipal pastor Walter Boger no Município de Engenheiro Coelho-SP proveniente de convênio governo estadual através da secretaria de governo e relações institucionais.
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Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 2164
Ementa
Portaria nº 119/2025 - Nomeia o Ouvidor da Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho.
Decreto nº 16/2025 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de Urbanismo.
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Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 2163
Ementa
Concorrência Eletrônica: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de UBS – Unidade Básica de Saúde - porte 1 do Município de Engenheiro Coelho, proveniente de convênio com o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde para construção de UBS
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Diário Oficial de 25/03/2025 Edição nº 2162
Ementa
Portaria nº 117/2025 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Portaria nº 114/2025 - Conceder prorrogação de Licença sem vencimentos á Elisangela Borges Silveira Barbosa.
Portaria nº 115/2025 - Conceder Licença sem vencimentos á Eliete Fernandes Martins.
Portaria nº 118/2025 - Conceder Licença sem vencimentos á Juliana Franco de Oliveira.
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Diário Oficial de 20/03/2025 Edição nº 2161
Ementa
Ref contratação de empresa de prestação de serviços de T.l Contrato 002/2025
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Diário Oficial de 19/03/2025 Edição nº 2160
Ementa
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Engenheiro Coelho no âmbito de regularizar a Política Pública de Assistência Social no município, resolve deliberar O ACEITE DO RECURSO 2025 PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS referente ao RECURSO ESTADUAL fundo a fundo.
RESOLUÇÃO CMH 01/2025 - Comprovação de recebimento da Declaração de elegibilidade emitida pelo Prefeito
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Diário Oficial de 19/03/2025 Edição nº 2159
Ementa
Portaria nº 111/2025 - Cessar Função Gratificada ao Coordenador de serviços gerais II de Engenheiro Coelho e determinar outras providencias.
Portaria nº 112/2025 - Cessar Função Gratificada ao Coordenador de serviços gerais II de Engenheiro Coelho e determinar outras providencias.
Portaria nº 113/2025 - Cessar Função Gratificada ao Coordenador do almoxarifado central da saúde e educação de Engenheiro Coelho e determinar outras providencias.
Portaria nº 110/2025 - Cessar função gratificada ao coordenador responsável pelo setor de imunização.