DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 2115
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
-
Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 2116
Ementa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
-
Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 2113
Ementa
RESOLUÇÃO ARES-PCJ No 602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Engenheiro Coelho e dá outras providências.
-
Diário Oficial de 16/12/2024 Edição nº 2110
Ementa
HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
-
Diário Oficial de 16/12/2024 Edição nº 2111
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
-
Diário Oficial de 16/12/2024 Edição nº 2112
Ementa
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
-
Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2109
Ementa
DECRETO Nº 038/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2108
Ementa
DECRETO Nº 036/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2107
Ementa
DECRETO Nº 035/2024 DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTEAMENTO “RECANTO TROPICAL” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 2104
Ementa
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL