O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
PORTARIA N.º 315/2024 NOMEAR “OSMAR CARDOSO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 316/2024 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À “EVANI SANDRA GAZOLLA FORNER” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 317/2024 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR “JOVECINO FEREIRA DE SOUZA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de Pessoa Jurídica (escritório de advocacia) para a prestação de serviços de Assessoria Jurídica e Defesa Técnica da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP nos processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo os já autuados e aqueles que foram autuados durante a vigência contratual, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
PORTARIA nº 014/2024 DISPÕE SOBRE FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO SAEEC DE 24/12/2024 A 02/01/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DA FASE DE HABILITAÇÃO
Atendimento personalizado ao Sr. Joaquim Barbosa dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n°. 64***83, em cumprimento a Ordem Judicial que determinou que o Município abrigue em instituição particular o idoso, uma vez que não dispõe de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), nas condições estabelecidas na determinação Judicial acordada com o Município de Engenheiro Coelho.
AVALIAÇÃO SOBRE O MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 0032024 RESULTADO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA-EC. - DIPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/204