DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/03/2025 Edição nº 2158
Ementa
Pregão Presencial: 001/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, diretamente nas bombas de combustível do fornecedor que esteja localizado no perímetro urbano de Engenheiro Coelho. Entrega dos Envelopes: 28/03/2025 ás 09:30 horas – Início do Credenciamento as 09:40 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir de 18/03/2025 no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Domingos Franco de Oliveira, 1.645 - Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 14 de março de 2025. André Luís da Silva Alves – Pregoeiro.
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Diário Oficial de 12/03/2025 Edição nº 2157
Ementa
Demonstrativo de Aplicação no Ensino 3º trimestre 2024
Portaria nº 107/2025 - Dispõe sobre a exoneração e em ato contínuo nomeia o servidor Leandro Henrique Gaio Martins para ocupar cargo que especifica e determina outras providencias.
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Diário Oficial de 10/03/2025 Edição nº 2156
Ementa
Portaria nº 106/2025 - Exonerar a pedido da servidora Elizabete Gonçalves dos Santos e determinar outras providências.
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Diário Oficial de 26/02/2025 Edição nº 2155
Ementa
Resolução CMAS 01/2025 deliberar a reprogramação do RECURSO ESTADUAL fundo a fundo referente a 2024. - 02/2025 deliberar a prestação de contas do RECURSO ESTADUAL fundo a fundo referente a 2024- 03/2025 deliberar a reprogramação do RECURSO FEDERAL referente a 2024
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Diário Oficial de 25/02/2025 Edição nº 2154
Ementa
Audiência Pública para a apresentação dos dados do 3° QUADRIMESTRE DE 2024, do ACOMPANHAMENTO DA SAUDE
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Diário Oficial de 24/02/2025 Edição nº 2153
Ementa
Portaria nº 101/2025 - Conceder licença sem vencimentos a Rosangela Isabel da Silva Camargo e determinar outras providências.
Portaria nº 102/2025 - Dispõe sobre retorno as atividades laborais do servidor Sidney Barbosa Meris e determinar outras providências.
Portaria nº 104/2025 - Nomeia Aldeir Pereira dos Santos para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
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Diário Oficial de 21/02/2025 Edição nº 2152
Ementa
Portaria nº 94/2025 - Dispõe sobre retorno as atividades laborais da servidora Mirlene Costa Santos e determina outras providências.
Portaria nº 96/2025 - Nomeia Marciane Florentino de Oliveira para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 97/2025 - Nomeia Juliana Furtado Gonçalves para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 99/2025 - Nomeia Jardel Couy Caires para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 98/2025 - Dispõe sobre a exoneração e em ato contínuo nomeia Giovanna Aimone de Carvalho Abreu para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.
Portaria nº 100/2025 - Dispõe sobre retorno as atividades laborais de Maria Helena de Oliveira e determina outras providências.
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Diário Oficial de 21/02/2025 Edição nº 2151
Ementa
A Secretaria Municipal de Educação de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, torna público, a partir de 27/01/2025, os seguintes atos decisórios de acúmulo legal dos servidores da educação coelhense
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Diário Oficial de 21/02/2025 Edição nº 2150
Ementa
Decreto nº 13/2025 - Dispõe sobre feriado/ponto facultativo de Carnaval e determina outras providências.
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Diário Oficial de 20/02/2025 Edição nº 2149
Ementa
Portaria nº 95/2025 - Dispõe sobre da Licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.