O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Autorização da Autoridade Competente Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores, para ministrar treinamento presencial (in company) envolvendo a teoria e a prática relacionando às emendas impositivas, conforme estabelecido no Termo de Referência.
Contratação de Empresa para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Rural de Engenheiro Coelho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DECRETO Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 108/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Contratação de empresa especializada em organização de eventos, objetivando a prestação de serviços e locação de materiais de organização, apoio e produção executiva para a realização do evento Re-Virada Cultural nas datas 06, 07 e 08 de dezembro de 2024, com recurso disponível do FUNDOCAMP, conforme Projeto Executivo.
PORTARIA N.º 309/2024 NOMEAR “JONES DOS SANTOS SILVA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - 002/2024 - 003/2024 E 004/2024
Termo, a Contratação Emergencial Direta - Dispensa de Licitação nº. 289/2024, Originada do Proc. Adm. nº. 3479/2024 e fundamentada no ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021 - empresa: SANTORRES SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 47.510.145/0001-04.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores, para ministrar treinamento presencial (in company) envolvendo a teoria e pratica relacionado as emendas impositivas, conforme estabelecido no Termo de Referência.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 – EDITAL DE AUDIOVISUAL, DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 CONVOCAÇÃO ASSINATURA TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL-LPG