DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 03/01/2025 Edição nº 2129
Ementa
Decreto nº 01/2025 - Disciplina a realização e o pagamento de horas extras aos servidores públicos do município e determina outras providencias.
Decreto nº 02/2025 - Determina a suspensão de pagamentos da Prefeitura Municipal por prazo determinado e determina outras providências.
Decreto nº 03/2025 - Determina o fechamento da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho no que se refere ao atendimento ao público.
Decreto nº 04/2025 - Nomeia Silvio da Silva para ocupar o cargo Presidente Superintendente do SAEEC.
Decreto nº 05/2025 - Nomeia Amaro Franco Neto para ocupar o cargo de Diretor Presidente do ENGEPREV.
Decreto nº 06/2025 - Nomeia Helio de Oliveira Pereira para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do ENGEPREV.
Portaria nº 01/2025 - Revoga portarias de criação de comissões, conselhos e concessão de gratificações ao servidores públicos municipais.
-
Diário Oficial de 30/12/2024 Edição nº 2128
Ementa
DECRETO Nº 040/2024 CONCEDE PERDÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSOANTE AO ARTIGO 313. C DA LC 011/2024 QUE ALTEROU A LC 022/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 28/12/2024 Edição nº 2127
Ementa
DECRETO Nº 039/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 26/12/2024 Edição nº 2126
Ementa
PORTARIA N.º 395/2024 CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE DE ENGENHEIRO COELHO/SP E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 23/12/2024 Edição nº 2122
Ementa
PORTARIA N.º 391/2024 EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) “AMARO FRANCO NETO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 23/12/2024 Edição nº 2123
Ementa
PORTARIA N.º 392/2024 EXONERAR OS (AS) SERVIDORES (AS) E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 23/12/2024 Edição nº 2124
Ementa
PORTARIA N.º 393/2024 CESSAR DESIGNAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA “LAYLA SCHMITZ POLONI” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 23/12/2024 Edição nº 2125
Ementa
PORTARIA N.º 394/2024 CESSAR DESIGNAÇÃO ATRIBUÍDA AO SERVIDOR “VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JÚNIOR” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 2121
Ementa
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ENGENHEIRO COELHO/SP - 2024/2028
-
Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 2120
Ementa
PORTARIA N.º 390/2024 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À “LAYLA SCHMITZ POLONI” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.